Conversor de TV digital pode ter benefício fiscal

O governo voltou a estudar a possibilidade de conceder benefícios fiscais para que o conversor da TV digital possa ser produzido a preços competitivos em todo o País e não só na Zona Franca de Manaus. A preocupação do governo é garantir que a população possa ter acesso a um conversor barato para usufruir os benefícios da TV digital, como sinais sem chuviscos e melhora na qualidade da imagem.

Segundo uma fonte, os ministros que participam do Comitê de Desenvolvimento da TV digital estão empenhados em encontrar uma solução e esta é uma das opções.

O governo entende que não dá para aceitar um conversor com preço acima de R$ 200. No início do mês, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegou a dizer que havia uma campanha "insidiosa, na tentativa de evitar que a TV digital seja um sucesso no País". Na ocasião, o ministro criticou a indústria de televisores que, segundo ele, colocaria no mercado brasileiro uma caixinha conversora (set top box) dos sinais digitais a um preço de R$ 700, considerado muito alto. Ele admitiu um preço de até R$ 500 para as caixinhas mais complexas, que permitem algumas funções de internet, como acessar e-mail.

A idéia de se estender os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus para todo o País, no caso dos conversores, foi defendida com afinco por Hélio Costa no ano passado. O governo, no entanto optou pela posição defendida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio da época, Luiz Fernando Furlan, que queria os benefícios restritos a Manaus. Na época, Costa já alertava para o fato de que sem uma ampla produção em todo o Brasil o preço do conversor poderia ficar muito alto.

Técnicos do setor avaliam que a extensão dos benefícios a todo o País poderia baixar pela metade o preço de conversores, que vêm sendo produzidos fora da Zona Franca. Na quarta-feira desta semana (dia 21), a Positivo Informática, empresa do Paraná, anunciou que vai fabricar conversores com preços a partir de R$ 499. Com os benefícios, avaliam os técnicos, este preço cairia para cerca de R$ 250.

Uma das versões que circulam em Brasília é a de que o conversor produzido na Zona Franca estaria caro porque as empresas instaladas lá estariam mais interessadas em produzir televisores. O governo, no entanto, não descartou a possibilidade de importar conversores, mas para isso teria que reduzir impostos de importação.

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