O deputado federal Paulo Bernardo (PT-PR) foi eleito ontem novo presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Bernardo assumiu a vaga antes ocupada pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB/AM). Pelo critério da alternância e da proporcionalidade a presidência cabe, este ano, a um deputado do Partido dos Trabalhadores. Esta é a primeira vez que um deputado petista ocupa a presidência da comissão considerada a mais importante do Congresso.
Além de Paulo Bernardo, também foram empossados os senadores Efraim Moraes (PFL/PE) – primeiro vice -, e Sibá Machado (PT/AC) -terceiro vice, e ainda o deputado federal José Carlos Machado (PFL/SE) como segundo vice-presidente.
Durante a posse, Paulo Bernardo agradeceu ao partido a indicação para o cargo: “Sinto-me honrado e agradecido pela indicação e pelos votos dos colegas” e disse que a prioridade da comissão para o momento será a discussão e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2005. “O Congresso tem o prazo de até 30 de junho para votar a LDO, portanto, logo após encerrado o prazo de emendas começaremos a discussão do texto”, afirmou.
O novo presidente declarou ainda que pretende fazer ajustes no regimento interno da comissão que, em alguns pontos, está desatualizado. “Já está em formação uma subcomissão mista para avaliar e propor as mudanças necessárias para o melhor funcionamento da Comissão”, disse. Logo após tomar posse, Bernardo presidiu reunião de audiência pública na comissão com a presença do ministro do Planejamento, Guido Mantega, que veio explicar aos parlamentares pontos da LDO/2005 enviada pelo governo federal ao Congresso em abril.