No balanço que fez ontem sobre as atividades do Ministério da Educação em 2005, o secretário-executivo adjunto da pasta, Ronaldo Teixeira, disse que a perspectiva do governo é aumentar para 40% até 2010 o percentual de brasileiros entre 18 e 24 anos nas universidades.
Segundo ele, hoje apenas 9% dos jovens nessa faixa etária estão na faculdade. ?Nós queremos chegar a 40% por meio, de um lado, da expansão da educação pública superior, com a criação de quatro universidades e 32 novos campi. Isso, somado ao ProUni, vai potencializar mais de cem mil estudantes por ano nas universidades.?
O secretário referia-se ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições privadas de educação superior. ?Um número enorme de estudantes de baixa renda que em outras circunstâncias não teriam acesso à universidade têm a possibilidade concreta de ingressar em uma universidade, de dar continuidade aos seus estudos e, a partir do conhecimento, construir um novo Brasil?, afirmou.
Teixeira destacou também a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional. A PEC prevê a substituição ao atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundeb. A principal diferença entre os dois é que em vez de abranger apenas o ensino fundamental, como o Fundef, o novo fundo englobaria também os ensino infantil, fundamental e médio, além das creches.
Pela proposta, nos primeiros quatro anos de vigência, os recursos do Fundeb devem chegar a R$ 4,5 bilhões. ?O novo fundo vai possibilitar, nos próximos dez anos, mais R$ 40 bilhões no orçamento vinculado para a educação. isso trará um efeito revolucionário?, ressaltou o secretário. As declarações foram dadas durante a solenidade de posse do reitor na Universidade Federal de Santa Maria (RS), Clóvis Silva Lima, em substituição a Paulo Jorge Sarkis.
Federais tendem a dobrar alunos
Brasília (ABr) – O número de novas matrículas na rede federal de educação superior deve dobrar nos próximos cinco anos. Hoje, cerca de 120 mil alunos estudam nas 87 instituições federais do País. Com o plano de expansão do Ministério da Educação, mais 125 mil devem ingressar nos próximos cinco anos. As informações são do diretor de Desenvolvimento da Educação Superior do MEC, Manoel Palácios.
O MEC está construindo quatro novas universidades federais – ABC (SP), Grande Dourados (MS), Recôncavo Baiano (BA) e Pampa (RS). O plano de expansão inclui, ainda, a transformação de cinco faculdades federais em universidades – Semi-Árido (Ufersa), Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Triângulo Mineiro (UFTM), Alfenas (Unifal) e Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UFTPR). Os processos já foram iniciados. Outros 36 campi estão sendo criados ou consolidados em todas as regiões do País.
De acordo com o cronograma de expansão, serão ofertadas 30 mil novas matrículas ao ano na rede federal, a partir de 2007. Em 2005, foram investidos R$ 191,5 milhões na expansão. Até 2007, serão investidos ao todo R$ 591,5 milhões.
Desenvolvimento regional
O plano de expansão do MEC atende, em especial, às regiões sem acesso às universidades públicas. A interiorização é uma das principais metas do plano, assim como o atendimento às necessidades e vocações econômicas de cada região. O objetivo é que as novas instituições contribuam para a diminuição das desigualdades regionais do País, gerando inclusão social, crescimento econômico e desenvolvimento científico e tecnológico.
Escolas indígenas com verba recorde
São Paulo (AE) – O Ministério da Educação (MEC) vai repassar a estados e municípios R$ 11 milhões para construir 200 escolas indígenas em 69 cidades no ano que vem. É o maior investimento já feito na área. A oferta de estabelecimentos é um dos entraves para o crescimento dos níveis de ensino da população indígena, que cresceu 150% na última década, segundo números do IBGE divulgados este mês. Pouco menos da metade (43%) dos índios com entre 5 e 24 anos estão fora da escola.
Atualmente, de acordo com o MEC, a educação indígena tem 164 mil alunos. A responsabilidade é das redes estaduais e municipais e as escolas funcionam dentro das aldeias. A proposta pedagógica é de um ensino bilíngüe e que leve em conta elementos da cultura dos povos. No meio do ano, o ministério publicou uma resolução para que os prefeitos enviassem projetos de novas escolas.
Seria dada prioridade aos municípios que tivessem professores indígenas participando das decisões e da organização da educação local. ?Pedimos também para que projetos arquitetônicos fossem adequados aos povos e tivessem fundamentação socioambiental?, diz o secretário de Alfabetização, Inclusão e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, responsável pela área no governo federal.
O ministério recebeu pedidos de 20 dos 24 estados que têm população indígena. Uma adequação de verbas agora no fim do ano permitiu que o montante a ser investido dobrasse e chegasse a R$ 11 milhões. Todos os estados serão atendidos. Os recursos criarão 11 mil vagas nas escolas.