Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quinta-feira (12) abrir licitação para operadoras que queiram atender serviços de freqüência da chamada terceira geração de celulares (3G) e que pretende incluir municípios com menos de 30 mil habitantes. A agência quer que até 2010 as operadoras estejam oferecendo celulares 3G em todos os municípios brasileiros.
Pelo cronograma estabelecido pela Anatel, o edital da licitação dos celulares 3G será publicado na próxima terça-feira (17), sendo colocado em consulta pública, por escrito e por meio eletrônico, até o início de setembro, de modo que o leilão ocorra entre fins de novembro e início de dezembro de 2007.
Segundo o conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho, relator do edital de licitação, o objetivo principal da condicionante de implementação dos celulares 3G em municípios com menos de 30 mil habitantes "é que haja telefonia móvel em todos os municípios pequenos, que não são economicamente viáveis para as operadoras".
Outra novidade anunciada por Pereira Filho, em entrevista após a reunião do Conselho Diretor da Anatel, é o chamado "compromisso de abrangência", segundo o qual para garantir que as regiões Norte e Nordeste não fiquem sem celulares 3G, a agência associou essas áreas a outras consideradas mais atrativas economicamente.
De acordo com as regras da licitação, a empresa que comprar freqüências de celulares 3G na região metropolitana de São Paulo será obrigada a comprar faixas também em uma área que inclui os estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e
Roraima. Já a operadora que quiser ficar com o interior de São Paulo, obrigatoriamente terá de comprar freqüências do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
Apesar da expectativa de que a Anatel tomaria uma decisão sobre o reajuste anual de tarifas para a telefonia fixa, Pereira Filho informou que não houve qualquer deliberação da agência em sua reunião de hoje, e que as empresas já encaminharam à Anatel suas propostas. Segundo ele, não existe data marcada para essa decisão, que poderá ser tomada antes da próxima reunião do conselho, quarta-feira (18).