Dois projetos do governo do Paraná para regularização fundiária foram selecionados pelo Ministério das Cidades e receberão R$ 52 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Serão contempladas com os investimentos as áreas de ocupação do Guarituba, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, e da Vila Formosa, na capital.
O pedido de recursos foi entregue nesta semana pela diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, pela ex-presidente da Cohapar, Rosangela Curra, e pelo assessor especial de Assuntos de Curitiba do Governo do Estado, Doático Santos, em Brasília, na Secretaria Nacional de Programas Urbanos, ligada ao Ministério das Cidades.
O Paraná, segundo Maria Arlete, conseguiu a aprovação dos recursos em curto prazo, porque o Estado se antecipou às políticas do governo federal e já tem experiência consolidada em projeto de regularização fundiária, com proteção de mananciais, geração de emprego e renda e resgate da cidadania. O projeto que está servindo de modelo é o recentemente implantado na área de ocupação da Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo (RMC). ?Por meio de ações integradas, a atuação teve como foco o atendimento de prioridades sob a ótica social e ambiental?, explica a diretora.
O Projeto de Habitação de Interesse Social do governo do Paraná – para a RMC ? foi discutido na Conferência de Regularização Fundiária, realizado em Curitiba, no mês passado. Inicialmente, está prevista a intervenção em 38 áreas de ocupação, onde vivem aproximadamente 27 mil famílias, ou 113 mil pessoas. As demandas em infra-estrutura e regularização fundiária representam a necessidade de investimentos da ordem de R$ 300 milhões.