O processo eleitoral que culminou com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, dentre as diversas variáveis políticas inovadoras, destacou três delas: a) é tempo de mudanças; b) o resgate do direito à esperança de novos tempos; c) a consolidação dos procedimentos constitucionais-democráticos na transição do governo central.

Entretanto, mudar o quê?

Na interligação de conteúdo e forma, teoria e prática, a resposta transita, a saber: quanto ao conteúdo, a mudança é dirigida e assinalada nas questões essenciais da vida (trabalho, educação, saúde, moradia, alimentação, etc.) e, na forma, pela simplificação dela (a vida). Na teoria, aplicar a radicalidade (ir à raiz dos problemas) para eliminar as desigualdades e injustiças e, na prática, que ela (a mudança) se reflita, principalmente, no cotidiano da vida dos excluídos, marginalizados e explorados.

Mas entre uma margem e outra, há a travessia. Mede-se o tamanho do rio, em qual velocidade a água corre, se é dia ou é noite, se há chuva ou vento, qual a embarcação – enfim, multiplicam-se as variáveis e somam-se os preparativos. Mas dependerá de quem e por que se quer ir até a outra margem (se é que se quer ir…), além da habilidade do piloto e seus ajudantes.

Para muitos (a grande maioria) na outra margem está o tempo da mudança na qual acreditam. Para alguns (a minoria) a diferença é pequena entre uma margem e outra, pois a mudança não é algo relevante e pode ser para depois. E para uns poucos, melhor não atravessar, pois a margem em que se está já é segura, portanto afasta-se o risco em mudar.

Para aqueles que necessitam, com urgência, fazer a travessia, pouco contam as variáveis. Se necessário ir a nado, tudo bem. Se a embarcação é frágil, pouco interessa. O que se quer, simplesmente, é ir rapidamente para o outro lado.

A reforma da previdência e as outras reformas estão exatamente situadas nesses patamares complexos. Para milhões de desempregados e trabalhadores na informalidade, o que querem é trabalhar, poder sobreviver e, estando na outra margem, poder viver. Aos empregados com certas garantias, a passagem é necessária, mas as condições devem ser medidas.

Aos mais seguros no mercado de trabalho, ou no emprego público e estabilizado, exige-se segurança máxima na travessia. E há os que, nas graças das benesses jurídicas dos direitos adquiridos, só atravessarão se, ponto a ponto, nada lhes venha a ser subtraído.

É possível equacionar os antagonismos, as diferenças, as diversidades?

Sim, se se pensar em organizar a travessia de modo que, aos que nada ou pouco têm, seja garantido que a travessia será logo iniciada e que, do outro lado, em um tempo razoável, as coisas da vida se ajustarão. Aos que estão na situação média, que certas condições estão asseguradas e o barco não afundará no meio do percurso. Aos que nem necessitam ir, convencê-los que, se não ajudarem na travessia, poderão perder o que conquistaram.

Ao comandante e seus ajudantes no barco que possibilitará a travessia, no momento em que ela vai ser iniciada, cabem algumas providências. Primeiro, ter um plano de navegação definido, segundo, é não ter vacilação, terceiro, estar aberto à ajuda de seus auxiliares, quarto, acomodar os viajantes de modo seguro e, quinto, não atrasar o horário da saída, com coragem de enfrentar a borrasca que se anuncia.

A resposta será não, se se ceder à tentação de querer agradar a todos. Afinal, os que têm muito, terão que ceder alguma coisa, para os que nada têm ou pouco têm, possam ter alguma coisa de início.

Falei da reforma da previdência, que muitos entendem ser a prioritária, ou seja, a que viria por primeiro. Mas há outros barcos que se aprontam para a travessia e que também querem sair antes.

Qual o primeiro e principal? Este barco já tem o nome certo e é gritado por milhões: trabalho produtivo. Todos os demais dependem da saída dele. Se quem decide sobre o que é principal e determina o demais, tiver claro que esta é a viagem imediata, iremos despachar logo os outros barcos. Caso contrário, achar que se combate a fome com cupom mensal, é mergulhar no rio sem saber nadar e sem salva-vida.

Vamos, portanto, cuidar de nossas reformas (previdência, tributos, leis do trabalho, agrária, alimentar, educacional, jurídica e outras), mas sabendo que no centro motivador de cada uma delas está a questão do trabalho e da produção. Sem esse norte, vamos iniciar a viagem sem saber qual o porto em que vamos ancorar e talvez tenhamos que ficar à deriva por muito tempo…

Edésio Passos é

advogado, ex-deputado federal (PT-PR), assessor de entidades sindicais de trabalhadores, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e da
Abrat.edesiopassos@terra.com.br