A sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para a manhã desta terça-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é de que a sessão seja longa, podendo se estender até o período da noite. A última sabatina, do ministro Edison Fachin, durou mais de 12 horas.
Cada senador terá 10 minutos para fazer perguntas, enquanto Alexandre de Moraes terá o mesmo tempo para a resposta. Em seguida, os parlamentares ainda têm direito à réplica e tréplica, com cinco minutos cada.
Aliado de Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu em levar a indicação para votação no plenário no mesmo dia em que fosse aprovada pela CCJ. Para ser aprovada, a indicação precisa do voto de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.
Com medo que a sabatina se delongue ao ponto de não haver tempo para a sessão do plenário, a orientação entre os senadores da base do governo é de serem econômicos nas perguntas ao candidato à ministro do Supremo. Os líderes da base devem distribuir perguntas entre os senadores de suas bancadas para evitar que todos falem.
No PSDB, partido ao qual Alexandre de Moraes era filiado até a semana passada, a orientação é para que os senadores façam apenas questionamentos de caráter técnico. “Vamos ficar muito mais na área técnica. Não vamos ficar questionando assuntos que não são pertinentes como qual é a linha ideológica dele. Não há o que o porquê perguntar isso”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).
A oposição, por outro lado, promete uma sabatina dura. Os senadores contrários à indicação de Alexandre de Moraes querem que ele dê explicações sobre seus posicionamentos políticos e sua proximidade com o PSDB. Eles alegam que, em todos os cargos públicos que ocupou, Moraes mostrou um comportamento partidarizado, incompatível com o cargo no Supremo.
Participação pública
Além dos senadores, todos os demais cidadão também podem participar da sabatina por meio do portal do Senado ou pelo telefone 0800 61 22 11. A ligação é gratuita. Nesta segunda-feira, 20, as perguntas de cidadãos comuns encaminhadas pelo portal do Senado já passam de mil. O site continuará a receber comentários ao longo de toda a sabatina, por isso o número pode aumentar.
Todos os questionamentos são automaticamente encaminhadas para o relator da indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que afirmou que fará um “filtro” no conteúdo. Como as dúvidas são publicadas no site, todos têm acesso às indagações.