Uma corte do estado americano do Alabama decidiu que as empresas químicas Monsanto e Solutia são responsáveis pela contaminação por produtos tóxicos de 3.500 cidadãos de Anniston, cidade desse Estado. Segundo a corte, a atitude das duas empresas, de despejar o tóxico PNB (bifenil policlorado) na cidade e acobertar sua ação foi “ultrajante”.
A vitória abre espaço para outras ações semelhantes em curso na Justiça contra as empresas. Após a decisão, mais 15 mil pessoas da região entraram com processo coletivo contra as empresas. A corte da cidade de Gadsden, onde o caso foi julgado, considerou a Monsanto e a Solutia responsáveis pelos seis crimes de que eram acusadas, como negligência e ultraje.
De acordo com as leis do Alabama, o crime de ultraje demanda que a conduta criminosa seja “tão ultrajante em caráter e extrema em intensidade que vá além de todos os limites possíveis de decência e deve ser considerada uma atrocidade totalmente intolerável pela sociedade civilizada”. Esse tipo de crime é considerado raro nas cortes do Estado.
Depois das seis semanas de julgamento acerca da responsabilidade dos crimes, o processo agora passa à fase de registro dos danos. A Solutia, principal acusada na ação, já gastou US$ 83 milhões em acordos com outros dois processos envolvendo contaminação por PNB em Anniston e mais US$ 40 milhões em custos de recuperação de áreas contaminadas. O valor da indenização não foi fixado e as empresas ainda têm o direito de recorrer da decisão.
A fábrica da Solutia em Anniston produziu PNBs entre 1935 e 1971. A substância era usada como refrigerador não inflamável para a prevenção de explosões em equipamentos elétricos. Em 1979, ela foi banida nos EUA por ser considerada cancerígena. Durante 40 anos, a Monsanto – a quem a Solutia pertencia até 1997- despejou toneladas de PNBs na região de Anniston sem notificar seus vizinhos. Mesmo depois de ter conhecimento de possíveis danos à saúde que a substância poderia causar, a empresa continuou a se desfazer do produto na região.
Atualmente, sabe-se que os PNBs podem provocar desde câncer até problemas reprodutivos, causando inclusive o nascimento de bebês com paralisia cerebral.
O executivo-chefe da Solutia, John C. Hunter, disse que a empresa está “extremamente desapontada” com o resultado do julgamento. Mas disse também que o caso ainda não está encerrado. Já o porta-voz da Monsanto, Garry Barton, disse que “a nova Monsanto não tem parte nesse caso” e, portanto, está isenta de responsabilidade nele.
A Monsanto é a maior produtora de grãos transgênicos do mundo, detentora de 95% das patentes de organismos geneticamente modificados de todo o planeta. Um dos principais inimigos das organizações ambientalistas, a empresa está no centro da polêmica sobre a soja transgênica no Brasil. A Monsanto é acusada de introduzir ilegalmente no país a sua soja Roundup Ready, alterada geneticamente para resistir a um inseticida fabricado pela própria empresa.