Em operação nacional denominada Pulso Forte, a Receita Federal (RF) apreendeu quase 18,5 mil relógios, avaliados em R$ 2,4 milhões. O Paraná concentrou dois terços das apreensões.
Quinze estabelecimentos foram fiscalizados e 12.321 relógios, no valor de R$ 630,5 mil, foram apreendidos. O maior número de apreensões aconteceu em Cascavel, mas ainda houve recolhimento em Paranaguá, Maringá e Ponta Grossa, além dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A fiscalização foi deflagrada na última terça-feira e o resultado divulgado ontem.
De acordo com a assessora de gabinete da superintendência da Receita no Paraná, Cláudia Thomaz, em Curitiba também houve fiscalização, mas não foi encontrada qualquer irregularidade. Segundo ela, os alvos da operação foram lojas de todos os tipos que comercializavam relógios de luxo. ?A fiscalização é contra a venda de relógios ilegais. Todos devem ter um selo de controle fornecido pela própria Receita. Durante a operação, encontramos o produto com selo inadequado (de importado com selo de nacional e vice e versa) ou sem marca d?água. Outra situação foi a dos relógios sem selo ou falsos?, afirma.
Segundo a representante da RF, no caso da ausência de selo ou de selos falsos, a multa mínima a ser aplicada é de R$ 1 mil. Já no caso de selos alterados, a multa é o pagamento de 75% dos impostos não recolhidos e o pagamento do próprio Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). ?O proprietário do estabelecimento ainda pode ser responsabilizado por crime contra a ordem tributária?, explica Cláudia.
O contribuinte tem prazo para tentar explicar a situação, mas ?não vai ter como explicar, já que a situação deveria estar regular no momento da comercialização?, completa Cláudia. Por isso, a única coisa que ele poderá fazer é pagar a multa. ?Fiscalizações como essas são habituais do órgão?, conclui.
Nacional
A RF divulgou que a operação Pulso Forte abrangeu 70 estabelecimentos comerciais em shoppings centers de luxo em diversas cidades brasileiras. Em Santa Catarina (Itajaí e Joinvile) foram oito estabelecimentos fiscalizados com a apreensão de 5.550 relógios, avaliados em R$ 420.140,00. O resultado da ação nos outros estados não foi divulgado.