Depois de passar mais de três meses confinado no Centro de Observação Criminológica e Triagem, onde estava preso sob acusação de tráfico de drogas, o empresário Edílson Buba, 33 anos, pode finalmente ganhar a sonhada liberdade. O ex-BBB pode ser solto hoje, devido o pedido de relaxamento de prisão solicitado pela Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais.
Segundo informações passadas pelo Ministério Público, o Juízo da 2.ª Vara Criminal da Comarca Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, acatou o pronunciamento do MP e expediu ofício para a Vara de Execuções Penais para que o empresário seja solto. Segundo a promotora Marcia Isabele Graf Beninca, a decisão foi tomada a partir da dúvida gerada através dos pronunciamentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Publico, durante a audiência realizada no último dia 23. “De um lado há indícios de que o denunciado praticou o crime previsto no art. 12 da lei 6.368/76 (tráfico de drogas). Por outro, não se pode negar que a prova realizada até o momento é frágil a esse sentido”, explica a promotora, salientando que os argumentos apresentados pelas testemunhas não são suficientes para condenar Buba.
Provas
Além das provas orais, o processo conta também com as materiais, por isso a promotora lembra que o Ministério Público requereu mais diligências para instruir o caso, que demandam tempo e não estarão concluídas dentro do prazo legal de 202 dias. “Contudo, da análise da frágil prova oral realizada, não se mostra justo que o acusado aguarde segregado a conclusão de todas as diligências necessárias”, ressalta.
Por ter sido denunciado por tráfico, Buba não poderia obter liberdade provisória, por vedação constitucional e também previsão contrária na Lei dos Crimes Hediondos. No entanto, o relaxamento da prisão é possível, segundo a Promotoria, sob dois fundamentos: de que é inevitável o excesso de prazo para a conclusão das diligências necessárias e por não haver no momento elementos suficientes para a condenação pelo crime denunciado, em tese.