Uma ameaça de entrada de munições dentro da Casa de Custódia de Curitiba (CCC), no feriado de 7 de setembro, fez com que agentes penitenciários da unidade levantassem algumas questões de segurança. Por causa deste e de outros motivos, várias novas medidas de segurança deverão ser implementadas aos poucos, nos próximas semanas. A primeira delas deverá ser uma revista geral em toda a cadeia, que pode ocorrer a qualquer momento.

Um e-mail com a assinatura dos “agentes peniténciários da CCC”, encaminhado ao Paraná Online, contou que durante o feriado, uma visitante levou uma sacola de alimentos e roupas, a ser entregue a um preso. Depois que a visitante já tinha ido embora, agentes vistoriaram a sacola e encontraram sete munições calibre 380 e uma pequena quantidade de cocaína dentro de um tênis. A preocupação dos agentes era a de que, se munições estariam tentando ser entregues aos presos, é porque possivelmente a arma já estava lá dentro. E isto fez com os agentes se sentissem inseguros, ameaçados e com medo de serem feitos reféns a qualquer instante.

Diante do medo, o diretor da CCC, Edwaldo Willis de Carvalho, acionou a Polícia Militar para que ajudasse numa revista. “Mas como era feriado e boa parte do efetivo estava participando dos desfiles de 7 de setembro, com os PMs que tínhamos na hora foi possível revistar oito cubículos, incluindo aquele onde estava o preso que receberia a sacola.

Não encontramos nenhuma arma, apenas uma micha (chave improvisada) para abrir algemas”, explicou o diretor, que logo após o feriado, já solicitou à Polícia Militar um efetivo maior, para vistoriar toda a cadeia. Ele não divulgou quando será feito o pente-fino. Na visão do diretor, não necessariamente há armas dentro da Casa de Custódia. “Ou ela entraria depois das munições, ou os presos fariam alguma arma artesanal para usá-las, ou a pólvora seria usada para outra coisa, como fazer explosivos”, analisou Edwaldo.

Além desta providência, o diretor também comunicou o caso à Polícia Civil de Araucária, que já chamou a visitante para esclarecimentos. Mas, disse o diretor, como a revista à sacola não foi feita na frente da visitante, ela foi apenas ouvida e liberada na delegacia.

“Nós erramos, em não fazer a revista minuciosa da sacola na frente da visitante. Na hora que ela entregou os materiais, os agentes apenas olharam rapidamente o que tinha, para fazer a triagem do que é permitido entrar na cadeia. Mas depois, quando detectamos o erro, imediatamente tomamos as devidas providências e comunicados”, explicou o diretor. O preso também foi chamado para explicar quem era a visitante. Mas o caso continuará sendo investigado pela Polícia Civil, para que o remetente das munições seja identificado.

Condições precárias e falta de segurança

O e-mail dos agentes penitenciários da Casa de Custódia de Curitiba (CCC), direcionado à Secretaria Estadual de Justiça (Seju), ao Departamento Penitenciário (Depen) e ao Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindaspen), também fez uma série de outras denúncias, sobre as condições da unidade penal.

A mensagem alega que os presos ganharam dezenas de regalias (televisão a qualquer hora; permissão para usarem cabelos compridos; lençóis tampando as portas para escurecer as celas, o que dificulta a contagem diária de presos; cubículos de isolamento com TV; etc.), o que fez com que os agentes perdessem poder para cobrar disciplina.

O “motel” (uma antiga sala de trabalho, adaptada para visitas íntimas) está em condições precárias, sem higiene adequada, sem banheiro, feito de divisórias de madeira. A maioria das câmeras de segurança não estão funcionando. Houve mudanças na estrutura da unidade, onde vários portões que dão acesso às galerias ficam abertos.

O diretor da CCC, Edwaldo Willis de Carvalho, respondeu à todas as denúncias. “A única que eu concordo, quase integralmente, é sobre o motel. Mas não vejo porquê os agentes estarem reclamando de tudo isto. Já tinhamos feito uma reunião com todos, recolhendo estas reclamações e explicando quais melhorias estão sendo feitas”, avisou o diretor. Sobre o motel, Edwaldo só não concordou com a questão da higienização.

“Ela é feita, e muito bem, pelos próprios presos. Além disto, nos preocupamos em fornecer kits com camisinhas e outros materiais necessários às visitas íntimas. Na verdade, como a CCC é uma casa provisória, onde os presos devem passar no máximo três ou quatro meses, não deveria existir o motel. Mas, como vários presos acabam ficando aqui mais de um ano, não podemos privá-los das visitas íntimas. Por isso, o ‘motel’ foi feito em gestões anteriores. Mas temos projeto de criar um módulo motel melhor estruturado”, disse.

Já na gestão anterior a sua, explicou o diretor, que assumiu o comando da CCC no último dia 4, as câmeras já haviam sido encaminhadas para reparos. “Elas já retornaram para cá. Agora estamos apenas em trâmites burocráticos, para solicitar técnicos que as reinstalem. Com isto, haverá mais do que o dobro das câmeras atuais. Estamos, inclusive, repensando suas posições”. O diretor também quer restringir o acesso à televisão e proibir totalmente o uso dos lençóis escurecendo as celas, que os preso chamam de “quetos”. Sobre os portões abertos, o diretor se mostrou ponderado. “Temos que analisar quais os pontos em que há necessidade de deixar algum acesso aberto e quais devem permanecer trancados”.

Edwaldo diz que as novas medidas não podem ser implementadas de uma vez, para evitar que o impacto gere confusões e até rebeliões, como a que aconteceu recente na Casa de Custódia de Maringá. As mudanças devem acontecer, efetivamente, depois da revista geral, que será feita com o auxílio da PM. Enquanto isto, o diretor vem orientando os agentes a já irem iformando os presos das mudanças.

A Secretaria Estadual de Justiça e o Ministério Público Estadual receberam as denúncias dos agentes. Assim que tiverem estudado o caso, garantiram que irão se pronunciar.

Diretores de presídios agoram são “concursados”

Edwaldo Willis Carvalho, que é agente penitenciário, assumiu a CCC no último dia 4, numa iniciativa do Estado que é inédita em todo o País. A direção de presídios é um cargo comissionando, que dá ao Estado o poder de colocar no posto qualquer pessoa que considere competente ao cargo.

Mas pela primeira vez, em toda a história nacional dos presídios, o Paraná realizou uma espécie de concurso, para a escolha dos novos diretores. O concurso era aberto a todos os funcionários da Secretaria de Justiça que, de alguma forma, fossem ligados ao sistema penitenciário. O edital exigia formação superior em determinados cursos, entre outras habilidades. Os que se encaixavam no perfil passaram por provas objetivas e discursivas. Os aprovados, como Edwaldo, foram selecionados para gerenciar os presídios. Desde junho, as penitenciárias de todo o Paraná vêm recebendo os novos diretores.