O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), declarou hoje que as votações da Casa devem ser retomadas somente no dia 9 de novembro, por causa da realização do segundo turno das eleições municipais e do feriado de Finados.
De acordo com o parlamentar, a ameaça do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), de cortar o ponto dos deputados ausentes às sessões desta semana não surgiu efeito, uma vez que a Casa está vazia nesta terça-feira. ?É a crônica da ausência anunciada?, afirmou Inocêncio.
Segundo ele, os partidos oposicionistas cumprem seu papel ao impedir a votação de propostas que não são de seu interesse. ?Se existe alguma responsabilidade pela falta de quórum, essa responsabilidade é do governo. O que está faltando é entendimento da base?.
Para o líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), o governo também é responsável pela obstrução e cita como exemplos partidos da base aliada, como PMDB e PPS, que na semana passada também decidiram não votar as propostas. ?Não podemos aceitar que se vote apenas aquilo que o governo impõe, sem diálogo com o Congresso.?
Desde agosto, a Câmara não vota projetos de lei. Quinze medidas provisórias (MPs) trancam a pauta da Casa porque possuem prioridade de votação, o que impede a apreciação de outras propostas. Até o dia 8 de novembro, seis MPs passarão a trancar a pauta e, até o fim do mês, outras sete terão o prazo de votação vencido.