Uma novela maluca

Era de se esperar que depois do corajoso e eloqüente ato de independência do Supremo Tribunal Federal, indiciando nada menos de quarenta figurões no inquérito do mensalão, inclusive ex-ministros de Estado e parlamentares, a novela Renan, que tem como palco o Senado Federal, ganhasse outros rumos. Mas continua num enredo em que se evidencia o uso e abuso do poder discricionário do político alagoano Renan Calheiros, que preside aquela Casa do parlamento.

Depois de muitas renúncias de presidentes e relatores na Comissão de Ética do Senado, onde ele é ou deveria estar sendo processado, acabaram por montar uma relatoria colegiada, composta de três senadores: Almeida Lima, Marisa Serrano e Renato Casagrande. O primeiro é a favor de Renan sem admitir que ele possa ter infringido qualquer norma ética ou outra de que o acusam. E, ao que parece, mesmo que admita, é tão cegamente defensor de seu correligionário que lutará até o fim para que sua inocência seja admitida in limine. Ou seja, nem venha a ser julgado. Os dois outros relatores, que aliás não são adversários políticos de Renan, fizeram um relatório comum apontando oito infrações do presidente do Senado que justificariam sua cassação. Diríamos que existe uma nona, aliás primeira, porque abre alas nesse carnaval em que está se transformando o processo.

O fato de Renan Calheiros, acusado de falta de ética depois de revelado que pagava pensão para uma ex-amante e para sustentar uma filha havida com ela através de um lobista de uma grande empreiteira, além de outras incriminações, não ter tido a dignidade de afastar-se do cargo, já é falta de ética. Ele não deixou à vontade seus pares para que o julguem com isenção e sem constrangimentos. Pelo contrário, aboletou-se no seu trono de presidente e de lá vem monitorando, a distância, o processo em que é o réu. A última interferência denunciada teria sido manipular parecer do setor jurídico do próprio Senado Federal, a ele subordinado, para que opinasse pelo voto secreto na Comissão de Ética, quando a maioria dos senadores daquele órgão e o povo em geral preferem o voto aberto. Isso porque o voto secreto já provou, em processos havidos na Câmara dos Deputados, que no Brasil tem sido um meio de exercício do corporativismo e absolvição gratuita de colegas, mesmo que provado que têm culpa em cartório. Viu-se isso no caso do escândalo do mensalão. Culpados foram absolvidos no escuro do voto secreto e só agora reaparecem, como réus, no Poder Judiciário, que viu responsabilidades suficientes para que sejam punidos, inclusive criminalmente.

O que desejava Renan Calheiros e seus acólitos era que a Comissão de Ética do Senado apreciasse seu caso, decidindo via votação secreta. E mais: que o relatório de Marisa Serrano e Renato Casagrande não fosse revelado ao público nem fosse conclusivo. Que dissesse nem sim, nem não, enquanto o relatório em separado do aliado Almeida Lima pedisse o arquivamento do caso sem entrar no seu mérito.

As oito razões para o processo, apontadas pelos relatores, vão do uso de pagamentos de pensões via lobista, até sonegação fiscal, mentiras ao plenário do Senado, falta de prova convincente de que Renan tinha recursos para pagar suas obrigações alimentícias para a amante e a filha, compra via laranjas de emissoras e jornal, empréstimos tomados em empresas que se desconfia são dele, sem declaração dos valores à Receita Federal, e até negócios duvidosos com uma fabricante de cerveja vendida por seu irmão a uma empresa de porte nacional.

O último capítulo foi na base dos insultos e berros. O próximo será na quarta-feira desta semana, quando o grupo de Renan tentará novamente o voto secreto e o adiamento do fim da novela. A esperança deles é que o povo dela esqueça. E que bom se pudéssemos não apenas esquecê-la, mas varrer toda essa história suja da vida pública brasileira.

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