O Sistema único de Saúde (SUS) responde hoje pelo atendimento de 80% da população brasileira. Os outros 20% usam o sistema privado, como planos e seguros de saúde.
?O SUS é muito importante. Além de atender 80% da população, ele acaba cobrindo grande parte dos procedimentos mais caros e de alta complexidade que os planos de saúde não cobrem, diz o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão.
Ele cita como exemplo o transplante de órgãos, uma área em que o Brasil é referência mundial. Segundo o secretário, 90% desses procedimentos são feitos hoje pelo sistema público de saúde.
Apesar da abrangência de cobertura e atendimento, o SUS não está livre de problemas. Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, aponta as filas nas emergências dos hospitais, o longo tempo de espera para a realização de exames e cirurgias e a incapacidade das unidades de saúde de acolherem os pacientes como as principais queixas dos usuários do sistema.
O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes, atribui esses problemas à falta de verbas e ao uso inadequado dos recursos destinados para a área.
?A saúde tem uma verba minguada e, infelizmente, não atende plenamente à demanda do SUS?, diz. ?Infelizmente também, os governos estaduais e grande parte das prefeituras são insensíveis a esse tipo de programa e não obedecem à dotação orçamentária?.
O secretário do Ministério da Saúde compartilha da opinião de Carvalhaes. E lembra que essa dificuldade não acontece apenas no país, mas em sistemas de saúde de outros países semelhantes ao do Brasil, como o da Inglaterra.
?A quantidade de recursos que se gasta em saúde não é suficiente para dar conta de todas as necessidades?, diz. ?Gastamos por ano por habitante metade do que a Argentina ou o Chile gastam nos seus sistemas, e um décimo do que o Canadá. Temos um problema não só de uso inadequado de recurso, mas da falta de recursos para dar assistência a toda população?.
Parte dos recursos do SUS está vinculada ao Orçamento Geral da União, aprovado anualmente pelo Congresso Nacional. O governo federal destina 8% líquido do orçamento à saúde. Mais 12% da arrecadação dos estados e 15% da arrecadação dos municípios formam a verba destinada ao SUS no Brasil.
O Ministério da Saúde reúne essas verbas no Fundo Nacional de Saúde. De acordo com o número de pessoas de cada estado, é repassada a verba para o Fundo Estadual de Saúde e, em seguida, para o Fundo Municipal de Saúde. Esse repasse é chamado de fundo a fundo.
Outra forma de se destinar verbas à saúde é por meio dos convênios. Esse tipo de repasse é usado, por exemplo, para investimentos na construção de hospitais, reformas ou aquisição de novos aparelhos, e também deve passar pelo Congresso Nacional para ser aprovado.