Supremo pede mais informações sobre processo de cassação de deputados

Brasília ? O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, solicitou mais informações sobre o processo de cassação de cinco parlamentares. O pedido foi feito à mesa da Câmara dos Deputados, conforme uma nota divulgada pelo tribunal.

O texto não estabelece um prazo para o envio dos dados sobre os deputados Vadão Gomes (PP-SP), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT), José Borba (PMDB-PR). Os parlamentares pediram ao Supremo a suspensão da tramitação dos processos de cassação de seus mandatos no Conselho de Ética da Câmara ontem (14).

Essa concessão foi feita pelo presidente do STF, ministro Nelson Jobim, aos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Professor Luizinho (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), José Mentor (PT-SP) e João Magno (MG).

Os deputados alegam que a instauração do processo de cassação é ilegal porque contrariou os princípios da ampla defesa, do devido processo legal e da presunção de inocência.

Voltar ao topo