STF decide desmembrar investigações sobre o mensalão

Depois de mais de duas horas de discussão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveram desmembrar o inquérito que apura o escândalo do mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares. Isto significa, na prática, que o inquérito poderá ser dividido. A parte relacionada às autoridades ficará no STF. A parte das investigações que não diz respeito a elas poderá ser transferida para a Justiça de 1ª Instância.

Uma decisão que deverá ser tomada na próxima semana poderá manter elevado o rol de investigados perante o STF. Isso porque prevaleceu no julgamento o entendimento de que devem ser mantidas no tribunal as apurações em relação a quem tem mandato e, conseqüentemente, o direito de ser investigado perante o STF. Mas predominou ainda a interpretação de que as pessoas que supostamente cometeram atos em conexão com as autoridades denunciadas também tenham garantido o direito de ser investigadas no Supremo.

Como, de acordo com a denúncia, o esquema se tratava de uma organização criminosa, a expectativa é de que poucas investigações sejam transferidas para a 1ª Instância.

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