Brasília (AE) – O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), recuou e mandou hoje (9) ao Conselho de Ética o pedido de cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), depois do aval do próprio ex-ministro da Casa Civil e de repercussões negativas que desgastaram ainda mais a Casa.
Severino acabou pressionado até por deputados que são alvos de processos, como o líder do PL, Sandro Mabel (GO), que hoje cedo pediu formalmente ao presidente da Câmara que não segurasse o seu caso na Mesa. Os processos contra Dirceu e Mabel serão instaurados amanhã (10) à tarde pelo presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP).
A partir daí, mesmo que renunciem aos mandatos o ex-ministro e o líder, caso sejam cassados ao final do processo, ficarão inelegíveis até 2015, oito anos após o término dos atuais mandatos. Logo pela manhã, o líder do PSDB, Alberto Goldman (SP), anunciou que o partido entraria em obstrução caso Severino não reconsiderasse a decisão de mandar gradualmente os pedidos de cassação ao conselho, beneficiando Dirceu. Mabel, declarando-se inocente, apelou para ser julgado logo pelo conselho. "Não quero ser protegido. Quero ser inocentado o mais rápido possível, porque tenho certeza de que sou inocente", afirmou.
Assustado com a repercussão da decisão de reter os processos, o presidente da Câmara pediu ajuda ao procurador da Casa, deputado Ney Lopes (PFL-RN). Consultado por Severino, Lopes classificou de "desastre" a situação criada com a estratégia do presidente da Casa tomada no dia anterior. Para dar uma saída a Severino, Lopes protocolou na Mesa um projeto que permite ao plenário conceder o prazo de até 60 dias para que o conselho conclua seus trabalhos, se julgar insuficiente o período de 90 dias previsto no regimento. O argumento foi o bastante para acabar com o discurso anterior de Severino, de que o envio de todos os pedidos de cassação ao conselho tumultuaria o processo e facilitaria uma eventual absolvição dos acusados, por decurso de prazo.
Antes, no entanto, de enviar o pedido de cassação ao conselho, Severino conversou com Dirceu, que lhe disse que, da parte dele, não havia problema nenhum na abertura do processo. O conselho também recebeu os outros dois processos que estavam nas mãos de Severino: o pedido de cassação do mandato do deputado Francisco Gonçalves (PTB-MG) e Romeu Queiroz (PTB-MG). O PL pediu a cassação de Gonçalves sob o argumento de que o deputado do PTB declarou ter visto uma pasta de dinheiro no plenário da Câmara mais não apresentou provas e Queiroz apareceu na lista de políticos que teriam recebido dinheiro de contas das empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser um dos operadores do chamado "mensalão".
Izar criou hoje uma subcomissão para analisar preliminarmente os processos contra os deputados do PTB Sandro Matos (RJ), Neuton Lima (SP), Joaquim Francisco (PE) e Alex Canziani (PR). O PL pediu a cassação dos quatro argumentando que por suposição, eles usaram de caixa 2 na campanha, já que Jefferson assumiu ter recebido R$ 4 milhões para custear a campanha eleitoral do partido no ano passado. Os quatro deputados foram candidatos nas eleições municipais de 2004. Caberá a essa subcomissão avaliar se há argumentos suficientes para a abertura de processo, podendo pedir o arquivamento das representações.
De acordo com interlocutores de Severino, o presidente da Câmara tem adotado a lógica de ganhar tempo. Esse tem sido o tom das conversas que o presidente da Câmara tem mantido com líderes aliados ao governo. Os defensores dessa idéia acreditam que é melhor que o conselho espere as conclusões das comissões parlamentares de inquérito dos Correios e do Mensalão antes de promover um julgamento dos deputados. Essa lógica aposta também no esfriamento dos casos, beneficiando os parlamentares. Outro argumento de aliados do governo e que Severino tem ouvido para tomar atitudes como a de reter os processos, é que o conselho tem sido usado como forma de ameaçar os adversários políticos.