O Conselho de Ética da Câmara vai notificar por edital um terço dos deputados que respondem a processo de cassação por suposto envolvimento com o esquema de venda superfaturada de ambulâncias para prefeituras com dinheiro do Orçamento da União. Vinte dias depois de o conselho ter aberto os processos contra 67 deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas, o colegiado procura 23 parlamentares que ainda não assinaram o documento.
A notificação informa o deputado da acusação contra ele e dá inicio à contagem do tempo de cinco sessões para a apresentação de defesa.
Assessores do conselho vão tentar hoje, pela última vez, notificar pessoalmente os fujões e, para evitar mais uma viagem perdida aos gabinetes, eles marcaram hora com os funcionários dos parlamentares.
Ao mesmo tempo, o colegiado já elaborou os editais, que seguirão amanhã para publicação no Diário do Congresso. "É um procedimento legal e, a partir desse instante (publicação), o prazo de defesa já começa a contar", afirmou o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP).
Até sexta-feira da semana passada, 44 deputados haviam assinado a notificação. A expectativa era concluir esse trabalho até o dia 6 passado, por causa do esforço concentrado que exigia a presença dos parlamentares em Brasília. No entanto, 12 acusados, mesmo com passagem pela Casa na semana passada, não assinaram as notificações. Os nomes deles estão registrados na lista de presença das sessões. Dos 67 processados, 11 não tiveram passagem registrada pela Câmara nos dias 4 e 5 de setembro, quando deveriam participar das últimas votações antes das eleições.
Apesar do esforço para notificar os deputados acusados, com o recesso branco no Congresso, o prazo de defesa não será concluído antes da segunda semana de outubro. As sessões da Câmara só deverão acontecer a partir do dia 3 de outubro. O presidente do colegiado acredita que os primeiros processos serão julgados no conselho na segunda quinzena de novembro. "Eu tenho a nítida impressão que, em meados de novembro, teremos condições de julgar os casos mais claros, os que têm provas concretas como depósitos em conta de deputado", afirmou Izar.
De acordo com Izar, as nove subcomissões criadas poderão dar mais rapidez nos trabalhos porque permitirão que vários depoimentos sejam realizados simultaneamente. "Poderemos ter dez depoimentos em um mesmo dia", prevê Izar.