O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, disse hoje, em São Paulo, que não pretende conduzir a reforma trabalhista, a ser discutida em 2005, “com foco no custo do trabalho”.
“O presidente Lula determinou que nós busquemos construir um consenso com empresários e trabalhadores no sentido de modernizar a aplicação das leis trabalhistas para facilitar e desburocratizar”, afirmou.
“Isso não significa, em hipótese nenhuma, a precarização ou redução do custo do trabalho.” Segundo Berzoini, os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelam que o custo do trabalho no Brasil não pode ser considerado fator para restrição do crescimento econômico.
“Com o nosso câmbio no patamar atual, o custo de trabalho no Brasil é competitivo, tanto em indústrias como no setor agrícola”, afirmou. Ele disse que o governo quer também avançar no combate à informalidade do mercado de trabalho. “É preciso separar os custos do trabalho com os encargos para a formalização. O custo da formalização eu sempre considerei elevado porque se tem a opção daquele que contrata, entre formalizar e não formalizar, ficar dentro ou à margem da lei; (e esse empresário) é influenciado por quanto tem de gastar para se formalizar e os encargos previdenciários ficam em torno de 20% dos salários”, declarou.
Berzoini acentuou que, para enfrentar a questão da falta de formalidade no mercado de trabalho, a administração federal finaliza um estudo com o objetivo de transferir os encargos previdenciários da folha de pagamento ao faturamento das empresas.
“Queremos fazer esta transferência, gradativamente, para não comprometer as contas da Previdência, mas será possível cobrar os encargos sobre o valor agregado das companhias e aliviar a folha de pagamento”, garantiu.