Autor: José Affonso Dallegrave Neto
Editora: LTr junho: 2005
A obra enfrenta o que há de mais novo no Direito do Trabalho: a repercussão e a aplicação do instituto da Responsabilidade Civil nas Relações de Emprego. Nunca se falou tanto em dano moral trabalhista oriundo de práticas abusivas, podendo mencionar, a título de exemplo, o assédio moral e sexual, a interceptação de correspondências eletrônicas, as revistas íntimas após o expediente, os castigos por descumprimento de metas, etc. As próprias Ações Acidentárias movidas em face do empregador também derivam da aplicação do instituto da Responsabilidade Civil na esfera do Contrato de Trabalho. Tais ações, a partir da recente EC n. 45, passaram a ser da competência material da Justiça do Trabalho, conforme dispõe a nova redação do art. 114, VI, da Constituição Federal.
Serviço: O autor e a editora convidam toda a comunidade jurídica para evento de lançamento da obra. Será no próximo dia 21 de junho no Hotel Full Jazz na Rua Silveira Peixoto, 1.297 (travessa da Av. Batel). Às 19h haverá palestra com o autor sobre o tema "Questões atuais e controvertidas do Dano Moral Trabalhista". Após, haverá noite de autógrafos e coquetel a todos os convidados. Reservas e informações podem ser obtidas pelo fone (41) 3225.1666.