O governador Roberto Requião autorizou a contratação de mais mil professores que participaram do concurso público promovido em 2003 pela Secretaria da Educação. Dos 16.621 aprovados, 12.844 foram chamados ainda no ano passado, restando apenas 3.777 vagas para serem preenchidas. “Essa é mais uma conquista dos professores da rede pública estadual, que além de contarem com o melhor Plano de Cargos e Salários do país, agora poderão ter estabilidade e tranqüilidade para trabalhar”, afirmou Maurício Requião, secretário da Educação.
Além de regularizar a contratação de professores, completando o Quadro Próprio do magistério estadual, a medida resultará numa economia de R$ 95.277,45 nas despesas mensais com a folha de pagamento, já que os professores concursados substituirão os que têm contratos temporários. “Em termos de previsão orçamentária, não houve nenhuma alteração. Vai, inclusive, haver redução de custos na folha de pagamento porque os encargos sociais são menores”, afirmou Reinhold Stephanes, secretário do Planejamento. De acordo com Ricardo Bezerra, diretor-geral da Secretaria da Educação, os custos com os contratos temporários giram em torno de 30%, contra apenas 10% dos contratos efetivos.
Outro ponto positivo da contratação dos professores concursados é o fato de que cerca de 50% são profissionais que já estavam trabalhando mediante contratos temporários, ou seja, com o concurso, tiveram a situação regularizadas junto à Secretaria da Educação. “A realização do concurso público era um antigo anseio da categoria. Agora, a qualidade do ensino vai melhorar porque os professores efetivos terão mais identidade com a escola, além dos benefícios previstos na carreira de professor estadual”, enfatizou Bezerra.
Para a secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Renner Weber Lunardon, “a incorporação de mais mil professores ao Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE) representa o cumprimento de uma tarefa assumida pelo Governo, de substituir professores contratados pelo regime CLT (os chamados celetistas) por estatutários”.
Novo concurso
As mil vagas preenchidas correspondem ao cargo de professor nível I, classe 1, área de atuação de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e séries do Ensino Médio, com carga horária semanal de 20 horas. Os profissionais terão 30 dias para se apresentar e começar a trabalhar. Atualmente, o Estado tem 34.116 professores concursados e efetivados.
Ainda de acordo com o diretor-geral da Educação, em setembro deste ano deverá ocorrer um novo concurso, com cerca de 10.000 vagas, para atender as disciplinas de sociologia, filosofia e línguas estrangeiras modernas, que não foram contempladas no primeiro concurso. O concurso também terá vagas para pedagogos, professores para ensino profissional e especial.