A Rede Brasileira de Fundos Socioambientais realiza no dia 6 de novembro, no Rio de Janeiro, sua primeira assembléia. Criada em junho de 2006, a rede dará posse ao comitê executivo que conduzirá a entidade. O evento antecede a 8ª Assembléia da Rede de Fundos Ambientais da América Latina e Caribe que acontecerá nos dias 7, 8, 9, no Instituto para o Desenvolvimento Empresarial – Estrada das Canoas, 3520 – São Conrado – Rio de Janeiro. Na abertura da assembléia da rede brasileira, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, abordará ‘O panorama do financiamento ambiental no Brasil – A perspectiva da política pública’.
A rede brasileira conta com 24 fundos ambientais de abrangência nacional, estadual e municipal. A expectativa é que esse número dobre a partir da primeira assembléia. Diversas instituições públicas e privadas já manifestaram o interesse em aderir à rede e as solicitações serão avaliadas pelo comitê executivo da rede que tomará posse no Rio.
Para efetivar a rede, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) destinou R$ 3,2 milhões por meio de um edital público para capacitar os primeiros fundos estaduais e de cidades com mais de 250 mil habitantes. A intenção é que esses fundos tenham condições de receber e gerenciar recursos com os mesmos critérios de qualidade e controle que tornaram o FNMA uma das mais respeitadas instituições financiadoras de projetos socioambientais do país.
A capacitação iniciada em dezembro de 2005 vai até novembro deste ano com cerca de 70 representantes. O treinamento é composto por módulos que tratam de todos os aspectos de gestão de um fundo, desde a elaboração da lei que o cria até a elaboração de mecanismos de apoio a projetos, aplicação dos recursos públicos e estratégias de captação de recursos.
Criados por lei, os fundos socioambientais são agentes públicos que existem para captar recursos e financiar as políticas públicas do setor. Eles apóiam projetos de instituições que atuam na área de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável por meio do repasse de recursos financeiros.
Fruto das reivindicações da I Conferência Nacional do Meio Ambiente, em 2003, a rede estabelecerá um diálogo financeiro entre a União, os estados e os municípios. A intenção é fazer com que haja convergência das ações de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável no país, evitando a superposição de investimentos e direcionando os recursos para áreas consideradas prioritárias.