O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, cobrou hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) um tratamento excepcional na análise da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Ele sugeriu que a presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, decrete a "excepcionalidade" do processo, para acelerar o julgamento dos 40 acusados. Busato alertou que o Judiciário não pode cair na "falta de confiabilidade que a população tem hoje no Congresso".
Na última segunda-feira, o relator do inquérito no STF, ministro Joaquim Barbosa, avisou que o processo será demorado devido ao grande número de acusados e à falta de estrutura do tribunal para tais tarefas. Barbosa já chegou a descartar a possibilidade de o STF decidir em 2006 se aceitará ou não a denúncia.
O procurador-geral acusou formalmente 40 pessoas de envolvimento com uma "operação criminosa" e apontou o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, como o "chefe do organograma delituoso" e os ex-dirigentes petistas José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira como integrantes do "núcleo principal da quadrilha".
O presidente da OAB disse que já conversou informalmente com ministros do STF, observando que a excepcionalidade permitiria que o relator requisitasse vários juízes federais para auxiliá-lo na tarefa de ouvir testemunhas e de cumprir outros ritos processuais.
"O ministro poderia requisitar 10, 15 juízes que poderiam, imediatamente, pautar os interrogatórios, ouvir as testemunhas e tudo mais", afirmou, salientando que "excepcionalizar" o processo é "do interesse geral da nação, que não suporta mais esse estado de coisas". Segundo Busato, o País "está parado, está absolutamente congelado no seu campo legislativo" e não se pode "ficar agora aguardando essa lentidão do Judiciário".
Antes de tornar a proposta oficial, o presidente da Ordem disse que ela terá de ser examinada pelo Conselho Federal da OAB. Ele comentou que um processo com 40 denunciados é, evidentemente, demorado e complexo, mas disse confiar na sensibilidade do STF. "O Supremo não vai ficar de costas para a população".
Ao comentar a manutenção do mandato do deputado José Mentor (PT-SP), o nono parlamentar acusado de envolvimento com o valerioduto que escapou da cassação, Busato lembrou que o Congresso tinha condições de promover "uma ampla faxina na vida nacional", mas frustrou tal expectativa.
Impeachment
Busato comentou, antes de participar à noite da abertura do Colégio de Presidentes da entidade, que a questão do pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva faria parte da pauta. O Conselho Federal da OAB vai votar no dia 8 o pedido a respeito.
Na sua opinião, em tese, Lula poderá ser responsabilizado por uma série de delitos. Na entrevista ele voltou a dizer que a OAB não está a serviço de nenhum partido. E reiterou que relatou ao presidente – no encontro em Brasília, na última terça-feira – que ele pode esperar um julgamento de fundo político, mas não de "fundo político-partidário".