O ingresso de US$ 10 bilhões por ano em produtos clandestinos e falsificados sustenta o comércio pirata no Brasil. A afirmação foi feita pelo presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Reynaldo Puggi, durante o primeiro dia de debates do 24º Seminário Nacional de Propriedade Intelectual.
Segundo Puggi, os cigarros ocupam o topo do ranking de ilegalidade. Cerca de 32% do produto em circulação no mercado brasileiro são oriundos de contrabando e falsificações. De acordo com o presidente do Sindireceita, só o prejuízo fiscal gerado pelo comércio ilegal de cigarros é de US$ 1,2 bilhão por ano.
Puggi destacou que, para reverter a situação, é preciso combinar três fatores: adotar leis mais rígidas, criar órgãos estruturados para combater a pirataria e conscientizar a população, de forma a possibilitar a redução do consumo desses produtos.
?O Brasil precisa de uma legislação mais rígida, com uma aplicabilidade mais fácil. Além disso, temos que ter órgãos realmente estruturados para combater a pirataria, coisa que não temos até o momento. Alguns órgãos, isoladamente, vêm trabalhando para combater esse tipo de crime, mas nenhum deles está realmente preparado para isso?, avaliou.
Participam do seminário 53 especialistas brasileiros e estrangeiros, que discutem assuntos relacionados ao tema ?Propriedade intelectual: crescimento econômico com responsabilidade social?. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.