O secretário do Desenvolvimento Urbano, Renato Adur, convocou nesta quinta-feira (19) os prefeitos paranaenses a realizarem, com a mais ampla participação popular, planos diretores como instrumentos de definição do desenvolvimento ordenado de seus municípios. ?Antes de tudo, o plano diretor precisa ser aprovado pela população, pois só assim será possível direcionar o crescimento das cidades e estabelecer os mecanismos de melhoria da qualidade de vida das pessoas?, disse aos mais de 600 participantes do 3.º Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos.
Com a convocação, Renato Adur abriu os trabalhos técnicos do encontro de líderes públicos, que está sendo realizado no Expotrade, em Pinhais, e que tem os planos diretores municipais como principal temática. O secretário lembrou aos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores participantes do encontro que a elaboração do plano diretor é uma exigência legal, mas ressaltou que o planejamento municipal só vai funcionar se houver seriedade por parte dos gestores. ?Não adianta a imposição, tem que ter conscientização para preparar o futuro das cidades?, disse.
Temática
Durante a palestra, Renato Adur alertou os gestores municipais para não ?caírem na tentação dos planos enlatados?, ou seja, ?nos planos prontos, vendidos em disquetes ou CDs, que nada mostram da realidade presente e futura de cada uma das cidades?. Segundo o secretário, ?o que interessa é qualidade, e ela só é obtida com a participação de toda a comunidade, que sabe de suas necessidades?. Adur também disse aos participantes do encontro que a Sedu e a sua vinculada Paranacidade financiam a elaboração de planos diretores por intermédio do Programa Paraná Urbano II.
A temática dos planos diretores como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento socioeconômico esteve presente na maior parte das palestras de quinta-feira do 3.º Programa de Líderes Públicos.
Campanha
O diretor de planejamento do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, lançou no Paraná a campanha de mobilização do Plano Diretor Participativo, que integra a Conferência das Cidades. Benny discorreu sobre a importância dos planos, desde a exigência legal até a mobilização da sociedade civil, e falou sobre o resgate desse instrumento de planejamento que, no passado, ?não passava de um documento cheio de diagnósticos feito sem qualquer interesse, só para cumprir tabela?. Na palestra, o representante do Ministério das Cidades reforçou o alerta dado por Renato Adur quanto aos planos enlatados. ?Infelizmente, há um campo aberto para o que chamamos de picaretagem, a venda de pacotes fechados?. Benny mostrou aos prefeitos que a exigência dos planos ?é uma oportunidade rara de promover o desenvolvimento sustentável dos municípios?.
Defesa Civil
O secretário-chefe da Casa Militar, major Anselmo José de Oliveira, fez uma relação entre a Defesa Civil e os planos diretores, deixando claro aos gestores municipais que o planejamento deve incluir a preocupação com a proteção das cidades e de seus habitantes diante dos desastres e das calamidades.
O major salientou a importância da instalação de comissões municipais de defesa civil como fator de organização social. ?O Paraná está dando um passo à frente com os planos diretores, sob orientação do governador Roberto Requião?, destacou.
O diretor-superintendente do Sebrae/PR, Hélio Cadore, anunciou propostas entidade para a inclusão de um capítulo econômico nos planos diretores. "É preciso elevar a consciência para levar a pequena empresa ao centro da agenda estratégica da gestão municipal", disse.