Quem ganha um salário mínimo por mês, e a maioria dos brasileiros está nessa faixa, e muitos abaixo dela, deveria ser capaz de adquirir os remédios necessários para si e sua família. Não só isso, mas ter uma moradia, própria ou alugada, comida, as crianças na escola; enfim, uma vida digna. Mas o salário mínimo, apesar de definido há tantos anos pela Constituição, não é digno, mas um valor ridículo que nada disso garante, nem mesmo a compra dos medicamentos indispensáveis para famílias que, justamente por ganharem tão pouco, estão mais sujeitas a doenças causadas por desnutrição, falta de cuidados preventivos e de serviços sanitários.
O governo brasileiro, diante da situação desastrosa em que se encontra a saúde pública, criou o SUS e outros instrumentos para fornecer remédios de graça, mais baratos e outras artimanhas que deveriam funcionar, mas que no mais das vezes não passam de paliativos. Muitos brasileiros não têm dinheiro para comprar remédios, nem eles existem nas farmácias do sistema do SUS ou outros benemerentes que os governos vão criando.
Pode-se dizer que existem os medicamentos de preços livres, os controlados e os gratuitos. Existem como categorias, o que não significa que nessas condições serão sempre encontráveis pelos consumidores. No ano passado, os preços dos remédios tiveram um reajuste médio de 3,97% e máximo de 5,51%. Agora, o governo anuncia que a partir do dia 31 deste mês, ou seja, do final do primeiro trimestre, já serão reajustados em no máximo 3,02%. O índice é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e será divulgado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Serão três as categorias de aumentos, variando conforme existam ou não medicamentos genéricos. Os genéricos com participação maior no mercado terão reajustes maiores e os que participam em menor quantidade serão reajustados em percentual menor. Não entendemos essa política de reajustes decrescentes para os menos consumidos, mas é preciso divulgar cada vez mais os genéricos, pois eles costumam ter preços menores que os de marca. E o público, desconfiado, muitas vezes pensa que não são iguais àqueles que, por terem marcas comerciais, são do conhecimento de todos, já que alvo de intensa propaganda. Remédio genérico é a mesma coisa que remédio de marca. E custa menos.
A maior parte dos medicamentos com reajuste controlado (70%) está no grupo com menor participação dos genéricos. Esse negócio de medicamentos de preços livres e controlados é uma intervenção do governo no mercado. Seria preferível que o mercado fosse livre, mas temos de reconhecer que no Brasil isso é impossível. Impossível num país de tantos doentes, tão precário atendimento, medicina preventiva que muito deixa a desejar e salários tão baixos. É imprescindível a intervenção do governo controlando preços. Não diríamos tabelando, pois existem fatores que influem nos preços e que escapam à ?argúcia? dos nossos tecno-burocratas.
É preciso o governo estar preparado para que não aconteça o que agora foi constatado: houve aumento de até 49,44% em 2006 em cerca de 400 remédios, apesar do monitoramento do governo. E com genéricos ou sem genéricos, eles todos são necessários à saúde de muitos brasileiros, dentre os quais há muita gente que não tem cacife para comprá-los.