O Tribunal Regional Eleitoral deve hoje redistribuir o tempo de propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão para os candidatos ao Senado, já que Aldo Parzianello (PMDB) terá direito de fazer sua campanha ao Senado, enquanto o registro de candidatura estiver sendo julgado. A determinação foi do juiz eleitoral João Pedro Gebran Neto que, na noite de sexta-feira, negou o registro de Parzianello ao Senado. Além do processo de Parzianello, o TRE tem outros quatro registros para serem julgados até quarta-feira, 23, data limite para os julgamentos de registros de candidatura.
A assessora jurídica do PMDB Marlene Zanin recorreu anteontem a decisão de Gebran, argumentando que o pedido de candidatura não poderia ser negado sem serem abertos os prazos legais para pedido de impugnação. ?Entendemos que o juiz deveria publicar o pedido e seguir os trâmites normais.? Para a assessora jurídica, a decisão de um único juiz não substitui a apreciação da Corte do TRE.
No entendimento de Gebran, como o PMDB não apresentou coligação para o cargo de senador, não se poderia falar em substituição de candidato. ?O partido nunca teve candidato regular e tempestivamente inscrito para concorrer ao cargo.? Segundo o juiz, tendo acabado o prazo para registro das candidaturas no dia 5 de julho, e não se tratando de situação que autorize a realização da inscrição, o pedido deveria ser negado.
Impugnações restantes
O ex-deputado José Borba (PMDB) tem prazo até hoje para apresentar por escrito suas alegações finais à Justiça Eleitoral e o seu registro deve ser julgado amanhã. Em seu pedido de impugnação, o diretório do PMDB paranaense argumenta que Borba não participou da convenção estadual do partido e, portanto, não pode se candidatar.. Borba renunciou a seu mandato de deputado no ano passado para escapar de um processo de cassação, por causa da acusação de envolvimento no escândalo do suposto mensalão.
Além do pedido de impugnação da candidatura de Borba o TRE tem outros três processos para julgar. O diretório municipal do PPS de Fazenda Rio Grande pede a impugnação da candidatura do deputado Geraldo Cartário (PMDB), o PRP pede a impugnação de José Aparecido Bisca e Luiz Renato Rodrigues da Cunha pede a impugnação de Carlos Antônio Tortato (PT).
Ontem foi julgado improcedente o pedido de impugnação da candidatura a deputado federal João Ivo Caleffi (PT). Com a decisão, Caleffi está liberado para disputar as eleições. O PRP havia entrado contra a candidatura de Caleffi alegando a existência de pendências judiciais contra o candidato.
Até agora 801 registros de candidatura foram aprovados e 16 foram rejeitados. Quarenta e dois candidatos renunciaram à participação nas eleições e outros 13 foram substituídos. O TRE deve julgar até amanhã os últimos cinco registros de candidatos que sofreram pedidos de impugnação.