No mesmo dia em que o ministro Jorge Scartezzini, do Superior Tribunal de Justiça, intimou o governador licenciado Roberto Requião (PMDB) para que apresente resposta à queixa-crime de calúnia, difamação e injúria contra Osmar Dias (PDT), o procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, oficiou o senador pedetista a fornecer sua defesa na representação formulada contra ele pelo peemedebista.
Requião pediu à Procuradoria a realização de uma investigação judicial de crime contra a ordem tributária e ato de improbidade administrativa envolvendo Osmar. O motor das duas ações foi a discussão sobre a fazenda de propriedade do senador Osmar Dias no estado do Tocantins.
O governador licenciado terá que responder no STJ por ter acusado Osmar, no debate realizado pela TV Bandeirantes, em 28 de agosto, de irregularidades na aquisição da fazenda na localidade de Formoso do Araguaia. A intimação foi publicada no Diário da Justiça, no último dia 14 de setembro e assinada em 1.º de setembro. Requião tem 15 dias a partir da publicação no Diário para apresentar a resposta. A ação do pedetista foi encaminhada ao STJ porque Requião é governador do Estado. A do senador, pelo cargo que ele exerce, o fórum de competência para receber o pedido é a Procuradoria Geral da República.
| Agência Senado |
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| Osmar tem prazo para dar informações à Corregedoria. |
Já Osmar, conforme o ofício encaminhado pelo procurador, datado do dia 8 de setembro, terá prazo de vinte dias para remeter as informações à Corregedoria. O assessor jurídico da campanha de Requião, Luiz Carlos Delazari, explicou que o Procurador enviou ao senador cópia do procedimento administrativo e solicitou a remessa das informações sobre a representação de Requião.
Cabo de guerra
O caso da fazenda do senador no Araguaia entrou na campanha eleitoral quando Osmar denunciou que seus adversários estavam tentando divulgar na revista Isto É uma reportagem acusando-o de irregularidades trabalhistas na fazenda. Osmar não acusou diretamente Requião, mas deu a entender que o peemedebista teria sugerido a pauta para a revista de circulação nacional. Osmar adiantou-se à matéria, que foi publicada duas semanas depois.
Antes da revista chegar às bancas, Requião e Osmar participaram do debate na TV Bandeirantes, onde o tema foi abordado. O governador licenciado questionou o valor declarado por Osmar, que declarou ter pago R$ 2,5 milhões pela propriedade. Para Requião, a propriedade valeria cerca de 20 milhões. O senador reagiu e no dia 1.º de setembro protocolou no STJ uma ação por calúnia, difamação e injúria.
De acordo com a queixa-crime de Osmar, as afirmações feitas pelo governador tiveram a intenção ?única e exclusivamente de denegrir a imagem perante todo o eleitorado paranaense levantando a público notícias não só caluniosas como difamatórias e injuriosas?. O senador declarou que quem o conhece sabe que age de forma transparente e que não iria permitir que brincassem com sua honra.
No mesmo dia, Requião ingressou na Procuradoria da República com uma representação contra Osmar. O governador argumentou, na representação, que o senador comprou uma fazenda que não vale menos de R$ 16 milhões, por apenas R$ 2,5 milhões. Ele teria pago a propriedade em três parcelas de R$ 500 mil, totalizando R$1,5 milhão. O milhão restante simplesmente sumiu da operação, acusou Requião.