Os servidores públicos estaduais e a equipe de governo de Roberto Requião (PMDB) que trabalham na capital não poderão aproveitar o feriadão de independência do Brasil e da padroeira de Curitiba até terça-feira, como a maioria dos curitibanos.
Uma circular enviada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, a todos os servidores informa que, por determinação do governador o dia da padroeira, 8 de setembro, será de expediente normal nas repartições públicas do Estado. No entendimento do governador, os órgãos estaduais não podem parar num feriado municipal, mesmo os que funcionam na capital.
A decisão afetará também os secretários estaduais, presidentes de autarquias e assessores especiais, entre outros membros do primeiro e segundo escalões do governo, uma vez que, coincidentemente, o feriado em homenagem à Nossa Senhora das Luz dos Pinhais cairá numa terça-feira, dia da “Escola de Governo”, reunião semanal do governador com sua equipe. Requião já confirmou a realização da “escolinha” do dia 8, exigindo a presença de toda a equipe.
“Não tem moleza! O Palácio das Araucárias está informando que na terça-feira haverá expediente em todas as repartições públicas do Estado. Alias, com exceção de Curitiba, em todos os municípios paranaenses é dia normal de trabalho. E no País também”, comentou Rafael Iatauro em seu blog.
Segundo a Casa Civil, a circular serviu apenas de alerta para os servidores, uma vez que, como o Estado não considera a data feriado, não haveria a necessidade de publicar decreto determinando o funcionamento das repartições.
A coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná, Elaine Rodella, disse que os servidores foram pegos de surpresa pela orientação do governador, “que desagradou a todos”. Ela informou que os sindicatos discutirão hoje que medidas tomarão para demonstrar a posição contrária à medida.
“O governador tem um papel tão importante na vida dos paranaenses que uma decisão como essa, uma preocupação pequena com um simples feriado, até desmerece seu papel. O serviço público precisa tanto da interferência do governador em questões jamais resolvidas, mas ele usa o poder para uma coisa insignificante”, comentou, lembrando que os servidores ainda foram comunicados em cima da hora, após já terem programado seu feriado.
Rodella, que preside o sindicato dos servidores da saúde, lembrou que as unidades de saúde trabalham com o agendamento de consultas. “Nenhuma consulta foi agendada para terça-feira. Os servidores comparecerão para trabalhar, mas não terão o que fazer”, alertou.
A determinação do governador não atingirá as escolas públicas estaduais da capital. De acordo com o diretor geral da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Ricardo Bezerra, apenas as escolas que incluíram em seus calendários o dia 8 como um dos dias de reposição de aulas por conta do adiamento do reinício das aulas por prevenção à gripe A (H1N1) funcionarão no dia da padroeira de Curitiba.
Para a presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes, a manutenção do feriado municipal é possível tendo em vista o Parecer nº 355/09 do Conselho Estadual de Educação (CEE) e as orientações da Seed sobre a reposição das aulas. Estes documentos reiteram a autonomia das escolas na organização do calendário escolar.