Os deputados estaduais paranaenses contam agora com a ajuda de seis funcionários da Assembleia Legislativa para realização de pesquisas e elaboração de propostas de lei.
A novidade, batizada de Centro de Apoio Legislativo, foi anunciada na sessão plenária desta segunda-feira (27), pelo presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB). Segundo ele, a iniciativa tem caráter experimental e será avaliada por seus usuários.
“O Centro vem ao encontro de uma das metas principais da atual Comissão Executiva, que é a melhoria da produção legislativa, garantindo maior transparência ao processo de elaboração de novos projetos. Com a oferta dessa assistência aos parlamentares, pretendemos também incrementar uma maior integração de seus gabinetes à estrutura administrativa da Casa”, explica o diretor legislativo da Assembleia, Mauro Borges.
Rossoni também anunciou a reestruturação da Escola do Legislativo, cujo regimento interno foi aprovado há sete anos, mas não saiu do papel. O objetivo principal é a formação e melhoria da qualidade do servidor da Assembleia Legislativa em todos os níveis e não prevê nenhum novo cargo nem forma de remuneração para quem vier a integrá-la.
“A Assembleia continuará economizando, mas não vamos poupar esforços no sentido de qualificar nossos funcionários e aprimorar a qualidade da produção legislativa”, destacou o presidente.