A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no título. É a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado – e não da Câmara – que fará audiência com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre o Vale Cultura. Segue o texto novamente.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje a realização de audiência pública, no próximo dia 24, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para discutir o projeto de criação do Vale Cultura. O requerimento aprovado é de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A oposição pressionou a senadora pela realização de audiência pública com o ministro alegando que o Vale Cultura será usado eleitoralmente pelo governo, que pretende aprovar a matéria antes do lançamento do filme “Lula, o Filho do Brasil”, cinebiografia sobre o petista, que será lançada em 1º de janeiro de 2010.
Encaminhado ao Congresso pelo Ministério da Cultura, o Vale Cultura é um benefício mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refeição, mas para ser gasto com livros, ingressos de shows, cinema e teatro, por exemplo. Ele será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O projeto foi aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados e depende do aval do Senado antes de ser levado à sanção presidencial. Estima-se que a iniciativa vá injetar R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do País.
Como o governo quer aprovar o benefício antes do fim do ano, o projeto tramita em caráter de urgência urgentíssima e por isso está sendo analisado simultaneamente pela comissões de Assuntos Econômicos; Assuntos Sociais; Educação, Cultura e Esporte; e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “A urgência é porque vai ser lançado o filme do Lula. O governo vai gastar de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões para o povo assistir ao filme do Lula”, criticou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
“Lula, o Filho do Brasil” será lançado em 1º de janeiro de 2010 com uma estratégia de distribuição que tem como objetivo torná-lo um dos maiores lançamentos do cinema nacional desde a retomada da produção cinematográfica do País, em 1995. O longa será exibido ao público hoje, pela primeira vez, na abertura do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, apenas para convidados.