A secretária de finanças, Dinorah Portugal Nogara, apresentou ontem, na Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Curitiba, a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2002. Segundo ela, a Prefeitura investiu, durante os quatro primeiros meses deste ano, 31,86% da receita arrecadada em programas e obras na área social. A audiência é uma das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a secretária, o município de Curitiba vem cumprindo rigorosamente as determinações previstas na lei e mantendo o equilíbrio fiscal. “Precisamos de saúde financeira para poder investir na cidade e consolidar Curitiba como a capital social do país”, afirmou Dinorah aos vereadores.
Segundo informações da secretária, no período janeiro a abril deste ano, a Prefeitura investiu R$ 197,4 milhões na área social, com ações nos setores de educação, saúde, atenção à criança, promoção social, programas de geração de emprego e renda, atendimento emergencial, habitação, abastecimento e esporte e lazer. Dinorah também apresentou aos vereadores uma relação das obras que estão em andamento, para melhoraria da infra-estrutura urbana.
Os relatórios de gestão fiscal apresentados durante a audiência trazem o que a secretária classificou como “números bons”: houve resultado primário positivo (receita fiscal menos despesa fiscal), o resultado nominal (antigo superávit orçamentário) ficou acima do previsto para o período, o nível de endividamento não oferece riscos e as despesas com pessoal estão abaixo dos limites legais. “Curitiba conquistou, com uma política fiscal séria, uma situação financeira favorável e foi reconhecida pela Moody’s Investor Service como uma das cidades mais seguras para investimentos. A Moody’s é uma agência de rating financeiro que está entre as mais bem conceituadas do mundo e um parecer seu pode derrubar a economia de muitos países,”, disse Dirnorah.
Novos investimentos
Graças à situação de equilíbrio fiscal, de acordo com a secretaria, o município de Curitiba tem capacidade para receber novos financiamentos e alavancar programas na área social. “Poucas capitais no país tem uma condição tão favorável. Se para garantir novos avanços na área social for preciso contratar recursos externos, nós iremos buscá-los onde eles estiverem”, falou Dinorah.
Dinorah mostrou aos vereadores um gráfico com o perfil da dívida fundada do município e explicou que o montante a ser pago durante o ano de 2002 é maior do que os valores pagos nos anos anteriores.