O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado federal Paulo Bernardo (PT), reuniu-se ontem com o governador Roberto Requião(PMDB) no Palácio Iguaçu para discutir as propostas do governo do Paraná no projeto de orçamento da União do próximo ano. O Paraná está pedindo recursos para obras de infraestrutura no valor de R$ 698 milhões e o presidente da Comissão de Orçamento veio conversar com o governador para saber quais são as prioridades. A lista de obras do Paraná foi encaminhada por Requião ao presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) há dez dias.
Bernardo afirmou que uma parte das reivindicações do governo estadual coincide com as solicitações encaminhadas pela Fiep (Federação das Indústrias do Paraná) em conjunto com entidades empresariais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. “Vamos avaliar o que é mais importante e nos articularmos para incluir no orçamento”, disse o deputado petista.
Ele nega que algumas posições do governador do Paraná que colidem com a orientação do governo federal possam atrapalhar a liberação de recursos para o Estado. “Eu sou o presidente da Comissão de Orçamento, sou um deputado do Paraná e o PT apóia o Requião no estado. Os recursos orçamentários são para o estado e não para o Requião”, disse Bernardo. Ele classificou como “equívoco” a ação ajuizada pelo governador paranaense no Supremo Tribunal Federal contra a realização do leilão para exploração de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo. A liminar concedida pelo STF a Requião foi cassada por uma ação impetrada a pedido do presidente da República.
Avaliação
Bernardo informou que uma boa parte das obras da lista do Paraná está na alçada do Ministério dos Transportes, que está fazendo uma avaliação técnica dos pontos onde o investimento pode ser mais viável. Obras já iniciadas teriam preferência do ministério, indicou o presidente da Comissão de Orçamento.
Bernardo afirmou que a maior fatia dos recursos visados pelo governo do Paraná está na rubrica do Ministério dos Transportes que, inicialmente, teria uma dotação de R$ 3,5 bilhões. Mas segundo o presidente da Comissão de Orçamento, o governo federal está negociando com o FMI (Fundo Monetário Internacional) uma possibilidade de ampliação das verbas do Ministério em cerca de R$ 1 bilhão. Se confirmado esse reforço, ficaria mais fácil atender aos pedidos do Paraná, disse.
O presidente da Comissão de Orçamento disse que é possível o estado receber uma parte das verbas ainda na execução do orçamento de 2004. Ele explicou que está em negociação o aumento de mais R$ 650 milhões no orçamento do Ministério dos Transportes para este ano. A proposta deve ser encaminhada ao Congresso em setembro. “Nós do Paraná podemos ter uma fatia destes recursos até o final do ano”, afirmou.
A reunião entre Requião e Bernardo foi acompanhada pelo deputado estadual Angelo Vanhoni (PT), candidato a prefeito de Curitiba, que pediu a inclusão no orçamento de recursos para a construção do contorno ferroviário na capital. A obra está orçada em R$ 100 milhões. Segundo Bernardo, há perspectiva de inclusão de aproximadamente R$ 20 milhões na proposta de orçamento da União, o que poderia assegurar a execução de uma das etapas da obra no próximo ano.