Para o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, a reforma agrária no Brasil não é apenas uma política social, mas uma política econômica do país. "É preciso dar sentido econômico às propriedades para que as famílias possam produzir, vender e viver de sua propriedade", afirmou Dulci, ontem, em entrevista coletiva transmitida ao vivo pelas emissoras de rádio da Radiobrás (Rádio Nacional AM de Brasília, Rádio Nacional AM do Rio de Janeiro e Rádio Nacional da Amazônia OC). A entrevista contou com a participação de jornalistas de seis emissoras parceiras.
"Cerca de 80% das famílias da reforma agrária dos governos anteriores viviam de cesta básica, não produziam nada, não plantavam nada, como se diz em Minas, nem um pé de couve", destacou Dulci. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se preocupou em melhorar a qualidade dos assentamentos, o que acabou atrasando o processo de reforma agrária em 2003. "O presidente Lula falou no início do governo: antes de assentar novas famílias, vamos melhorar a qualidade dos assentamentos já existentes."
De acordo com o ministro, as melhorias nos assentamentos foram possíveis por meio de um plano inédito de valorização da agricultura familiar brasileira. "O máximo que tinha sido concedido de crédito, de financiamento para a agricultura familiar brasileira, no período anterior, eram R$ 2,3 bilhões. O presidente Lula já aumentou em 2003 e em 2004. Hoje temos R$ 9 bilhões, quer dizer, mais do que triplicou o volume de investimentos destinados à agricultura familiar", disse.
O ministro afirmou ainda que, atualmente, 70% das famílias assentadas pela reforma agrária estão assistidas tecnicamente. Segundo ele, esse índice era de 10%. "Acredito que vamos chegar ao final de 2006 recuperando o tempo perdido em 2003, cumprindo rigorosamente a meta de assentar 400 mil novas famílias. Agora, assentando com qualidade", concluiu.
Crescimento
O ministro também comentou o que ele chama de ciclo de crescimento econômico do País. "O Brasil voltou a crescer de modo sustentável. Estamos num ciclo de crescimento que vai durar por muitos anos", disse Luiz Dulci. "O presidente Lula assumiu prometendo ao país que iria superar a crise econômica gravíssima que o Brasil vivia no ano de 2002, no final do governo anterior, recuperar a estabilidade que o Brasil tinha perdido, criar condições para que o Brasil voltasse a crescer de modo sustentado. E isso aconteceu", destacou o ministro. Na área da educação, Dulci ressaltou que, nos últimos três anos, foram criadas seis universidades federais. "Teremos no total, até o final deste ano, mais de 30 novas universidades e mais de 32 escolas técnicas federais novas", disse.
Dulci destacou ainda a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o ministro, o Fundeb permitirá ao governo financiar o ensino público de primeiro e segundo graus, sobretudo nos estados do Nordeste e do Norte. "Isso é um sonho e uma revolução", destacou. A proposta pode ser votada no Congresso Nacional ainda durante a convocação extraordinária, que vai até 14 de fevereiro.
O ministro citou como outra conquista importante, na área de educação, o Programa Universidade para Todos (ProUni).