Depois de tentar barrar alguns projetos na Assembleia Legislativa para “deixar a decisão para o próximo governador”, os deputados de oposição e a equipe de transição do governador eleito, Beto Richa (PSDB) estão de olho, agora, nos gastos de final de mandato do governo Orlando Pessuti (PMDB).
Os diários oficiais do Estado e os decretos do Executivo são analisados dia-a-dia pela equipe de Beto, que já reclama de supostos excessos do atual governador. Só nesta semana, por exemplo, Pessuti baixou mais de 10 decretos abrindo crédito suplementar para diversos setores do governo do Estado, em valores que, somados, chegam a R$ 230 milhões.
Entre os decretos, a oposição está de olho no nº 8.714, de 9 de novembro, terça-feira, que abriu crédito de R$ 40 milhões para a chefia do Executivo, tirando recursos poupados de diversos órgãos do Estado para serem destinados ao pagamento das “programações especiais e encargos do Estado gerenciamento de precatórios”. Outro decreto, o 8.716, também de terça-feira destina R$ 10 milhões para “atendimento a encargos gerais do Estado”.
Há, ainda, crédito de R$ 18 milhões para a Secretaria dos Transportes destinar à construção e restauração de rodovias e R$ 5,3 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano utilizar como contrapartida no PAC da Mobilidade da Região Metropolitana de Curitiba.
“São decisões ou de interesse pessoal, como no caso dos precatórios, ou atemporais. Pois a destinação de recursos para essas obras poderiam esperar pelo novo governador ou, ao menos, ser discutida com ele e com sua equipe de transição”, disse o deputado Ademar Traiano (PSDB), futuro líder de Beto na Assembleia. “E não estamos atentos só à abertura de crédito, há inúmeros editais de licitações sendo lançados às pressas, que podem atingir gastos de até R$ 600 milhões”, acrescentou.
Na quinta-feira, mais um decreto do governador causou espanto à oposição, o de n.º 8.738 que destina R$ 149,6 milhões à Chefia do Poder Executivo, para “programações especiais e encargos gerais da dívida pública interna”.
Para Traiano, é a prova que o Estado está em dificuldades econômicas. “Essas medidas vão causar prejuízo ao Estado e ao próximo governo. Se identificarmos que algum desses decretos podem comprometer a estrutura do Estado no ano que vem, podemos apresentar um decreto legislativo barrando”, ameaçou.
O governador Orlando Pessuti voltou a dizer que ainda está no pleno exercício de seu mandato e que, até o dia 31 de dezembro, seguirá cumprindo com seu programa de governo.
O governador argumentou que as licitações que estão sendo lançadas agora vêm de processo iniciados antes mesmo de sua posse. “Há todo um trâmite burocrático até que lancemos o edital. E eles sabem disso. Alguns dos convênios que estão criticando como sendo de última hora, foram celebrados no ano passado”, disse.
Pessuti disse que vai usar os recursos que têm à disposição. “Não vou deixar o dinheiro na conta, parado, esperando o próximo governador. Vou tocar meu governo. Mas o Beto Richa pode ficar tranquilo que vamos entregar o Estado bem melhor do que recebemos em 2003 do grupo dele”, provocou.