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| Requião destacou gestão de |
A reunião semanal do governador Roberto Requião (PMDB) com seu secretariado, ontem, no auditório do museu Oscar Niemeyer, em que foi apresentado o Sistema Estadual de Orçamento de Obras, acabou servindo para que o presidente da Copel, Paulo Pimentel, fizesse sua despedida do cargo, que deixa nos próximos dias para retomar o comando de suas empresas. O governador homenageou Paulo elogiando sua atuação à frente da Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
Requião disse que ele pegou uma empresa deficitária que, em decorrência de maus contratos firmados pela administração anterior, teria problemas para fechar a folha de pagamentos dos funcionários já em março de 2003. E correndo o risco de quebrar em outubro do mesmo ano. Com uma nova visão administrativa, a fez sair do vermelho, registrando um lucro de R$ 171 milhões. Em 2004, o lucro subiu para R$ 400 milhões e rendeu à empresa a classificação, pelo jornal inglês Financial Times, como a 3.ª melhor do mundo em sua área.
Pimentel contou que, ao assumir o posto, desconhecia o funcionamento do setor energético. Mas com as instruções do governador, convocou o corpo funcional da empresa e deu início a um intenso trabalho de recuperação. Destacou que está apenas "mudando de esquina", que tem o governador como um grande amigo a quem pretende ajudar para que tenha sucesso em seus projetos, seja como candidato à reeleição, à Presidência da República ou à vice-presidência. Finalmente, disse que dispensava uma solenidade de adeus "porque fica presente o companheiro".
Na reunião de ontem coube ao secretário de Obras Públicas, Luiz Caron, apresentar o Sistema Estadual de Orçamento de Obras, que permitirá o acompanhamento, por parte da população, dos custos das obras públicas, além da redução das despesas. O acesso, por meio da internet, vai possibilitar total transparência sobre os gastos do governo, desde o custo dos insumos até as grandes licitações.
Transparência
"É uma exigência cada vez maior da sociedade", explicou o secretário, acrescentando que, com o sistema, o governo estadual também vai evitar o superfaturamento de obras e a corrupção: "O modelo também será oferecido às prefeituras do Paraná para que possam utilizar as tabelas de preços para negociar seus contratos". São relacionados preços de 3.600 itens correspondentes a insumos comprados pelo Estado para as obras. O Ipardes vai fazer a pesquisa permanente do custo dos produtos no mercado e a Secretaria de Obras Públicas usará os dados para balizar compras.
Caron ressaltou que o Estado quer trabalhar com empresários sérios, que se submetam ao controle social, e que com isso quer pagar um preço justo pela obra. "Nem mais e nem menos que o mercado", declarou. O sistema inclui três fases: planejamento da obra, licitação e contratos e execução das obras.
Na etapa de planejamento, o sistema traz todos os custos e período de execução da obra, fatores utilizados para construção de preços de uma licitação pública.
Preços poderão ser contestados
Se alguém não concordar com a tabela apresentada, poderá contestar na Ouvidoria, que fará uma auditoria dos preços em parceria com a Universidade Federal do Paraná. Na fase de licitação e contratos, o empresário interessado em participar da licitação deverá preencher um formulário semelhante ao do Imposto de Renda, onde vai declarar todos os campos que pedem informações sobre os funcionários que atuarão nas obras e sobre os salários pagos. Com isso, o empresário se responsabiliza pelo custo apresentado e pela manutenção dos empregos criados.
Na etapa de execução, um engenheiro da Secretaria de Obras Públicas vai fazer o acompanhamento munido de equipamentos que vão facilitar a localização e transparência do empreendimento. O engenheiro vai checar o cumprimento das responsabilidades assumidas pela empreiteira. Para potencializar o sistema de acompanhamento do orçamento, o governo lançou um sistema auxiliar, o "De Olho na Obra" (www.deolhonaobra.pr.gov.br), que permite o monitoramento on-line dos investimentos em obras públicas. O site iniciou com a inclusão de custos de 43 obras e hoje já conta com 750 empreendimentos controlados.
Todas as obras cujos investimentos ultrapassam R$ 2 milhões são monitoradas e visualizadas por vídeo. Já as com custo a partir de R$ 500 mil têm fotos digitais atualizadas periodicamente. As de menor valor são controladas com as principais informações sobre as etapas.