Questionado sobre o polêmico projeto que autoriza a contratação de Organizações Sociais (OSs), o governador Beto Richa (PSDB) cutucou a bancada petista, contrária à proposta. “Estes mesmos que me criticam na Assembleia Legislativa, do PT, eles sim têm muito o que explicar para a sociedade sobre esta relação promíscua que tiveram com o dinheiro público que tiveram com estas ONGS, desvios milionários de recursos”, declarou. O governador citou que no Paraná os cursos de capacitação profissional, que o governo federal faz em parceria com ONGs, são feitos com o Sistema S, “entidades de muita credibilidade, de transparência”.
Beto disse estar tranquilo em relação ao projeto das OSs. “Nós estudamos muito antes de lançar mão desta possibilidade da criação de uma lei permitindo a gestão compartilhada com uma organização social”, afirmou.
O governador disse que foi questionado por alguns deputados e pela bancada do PMDB. “Disse a eles que podem ficar tranquilos, que a necessidade de OS é em alguns equipamentos públicos localizados, como o Hospital de Reabilitação, que foi há anos inaugurado e não funciona de forma adequada. Queremos ali um serviço de excelência, a exemplo do Sara Kubitschek, que é modelo para a América Latina e ali o serviço, se não me engano, é um serviço social autônomo, similar a uma OS. O mesmo em relação à Orquestra Sinfônica e ao Museu Oscar Niemeyer”.
Segundo Beto, “qualquer outra novidade seria comunicada a eles, com a maior transparência, sem a necessidade de estar dissimulando porque eu não trato as coisas desta forma”. O governador comentou que “todos no PMDB disseram que estavam tranquilos para participar desta votação. Os únicos que estão fazendo barulho, até pela maneira exagerada e radical com que têm tratado este assunto, é muito mais para me gerar desgaste político do que preocupado com a qualidade do serviço ou não. São estes mesmos que nunca cobraram o funcionamento adequado e o serviço de qualidade do Hospital de Reabilitação”.
Para o governador, a contratação das OSs traz diversas vantagens: “a organização social é sem fins lucrativos. Vai estar sob a fiscalização e acompanhamento do Estado, através da Secretaria de Saúde, no caso do Hospital de Reabilitação. Terão metas a cumprir e estarão sujeitos a Lei de Responsabilidade Fiscal, a fiscalização e aprovação das contas por parte do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Estamos mais do que resguardados do bom serviço que uma OS pode dar nesta situação”.
Não soluciona todos os males
O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, cita que praticamente todos os estados do Brasil têm leis de organização social. “O Estado do Paraná não pode ficar atrás desta questão. Não é uma solução para todos os males. Não é privatizar a saúde ou qualquer outro setor”, avalia. No caso da Secretaria Estadual de Saúde, a ideia seria contratar OS para o Hospital de Reabilitação. “Para nenhum dos nossos outros hospitais a gente vê, neste momento, esta necessidade”, frisou o secretário.
Para Caputo Neto, “é importante despolitizar esta questão. Tem estados governados pelo PT que tem organização social. Tem estados governados pelo PSB que tem organização social. Tem estados do PSDB e tem do PMDB com organização social. Nós não estamos privatizando nada. Estamos buscando, em alguns momentos, no caso do Hospital de Reabilitação, uma alternativa de gestão que possa dar às pessoas o que elas querem. A população não olha para o CNPJ ou CPF. A população quer um serviço que possa ser atendido com agilidade e eficiência”.