O senador Osmar Dias (PDT-PR) disse ontem que a extensão do prazo para o pagamento das dívidas dos produtores rurais pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) apenas ameniza a crise do setor produtivo. O Conselho aprovou esta semana a prorrogação de pagamento dos débitos para investimento e custeio agrícola das safras anteriores a 2006/2007.
Segundo Osmar, o governo federal deve dar garantias maiores aos produtores rurais. O senador apresentou emendas à Medida Provisória n.º 372, de 2007 – que cria fundo para rolagem de dívidas e prorroga securitização – propõe que os produtores tenham um prazo de até seis anos para pagá-las.
A idéia das emendas, segundo o senador paranaense, é dar condições de capitalização aos produtores e também possibilidades de futuros investimentos em suas propriedades. ?Se conseguirmos aprovar as nossas emendas apresentadas, não tenho dúvidas que representará um alívio ainda maior para os produtores brasileiros?, diz.
Na justificativa a suas emendas Osmar Dias destaca que a profunda crise de queda de renda do setor rural, nos anos de 2004, 2005 e 2006, inviabilizou os pagamentos das dívidas de custeio e as dívidas securitizadas e as do Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA). Ele lembra que com a crise de renda, o impacto inicial foi sobre o fluxo de caixa dos produtores. ?A receita com a venda da produção é insuficiente para pagar as despesas de custeio da safra, dos investimentos realizados, das parcelas das dívidas e das compras junto aos fornecedores privados de insumos.? Isso porque, segundo o senador, o preço de mercado, na maioria das regiões produtoras, ficou abaixo do custo de produção. Osmar lembra que os produtores que tiveram, por exemplo, parcela de custeio alongado no ano passado, por até cinco anos, necessitariam ter 20% de crescimento da receita para saldar apenas uma parcela do alongamento do custeio, o que na situação atual é completamente inviável.
De acordo com Osmar Dias, a crise de renda afetou os produtores de diversas culturas e as mais atingidas foram as de algodão, arroz, milho, soja, trigo e pecuária bovina de corte. ?Enquanto a moeda brasileira, o real, se valorizou, a moeda dos produtores, que é o produto agrícola, se desvalorizou pela queda de seus preços. A queda dos preços agrícolas segurou a inflação e reduziu o custo da cesta básica de alimentos?, lembra.
Para Osmar Dias, o câmbio e os juros ajudaram a erodir a renda do setor rural.