Os representantes da oposição na CPI do caso Derosso, os vereadores Pedro Paulo (PT) e Paulo Salamuni (PV) pretendem ingressar com um mandado de segurança para reconvocar uma nova reunião para ouvir os quatro servidores que se recusaram a prestar depoimento em uma sessão aberta na noite desta quarta-feira.
Os funcionários, todos integrantes da comissão de licitação para contratação de empresas de publicidade na Câmara em 2006, falaram à CPI em sessão fechada. Salamuni e Pedro Paulo se retiraram da reunião em protesto à concordância dos demais membros da CPI com o pedido de sigilo dos funcionários.
Pedro Paulo afirmou que os servidores públicos têm por obrigação prestar contas públicas de seus atos. O vereador lembrou ainda que havia um acordo na CPI para fechar à imprensa e ao público apenas os depoimentos que fossem declarados sigilosos pela Justiça ou que envolvessem temas de foro íntimo. “Não era o caso dessa reunião de hoje”, afirmou o vereador.
Pela manhã, a reunião já havia sido cancelada devido a um requerimento apresentado pelos servidores alegando que já teriam prestado todos os esclarecimentos ao Conselho de Ética ao qual os vereadores da CPI deveriam se dirigir para ter acesso às informações.
Os servidores ouvidos na sessão fechada da CPI são Washington Moreno, assessor jurídico da Câmara, Priscila de Sá Benevides Carneiro, Airton Luiz Borges e Maria Angélica Martins. “Eles foram chamados a colaborar como testemunhas. Não havia nenhum motivo para que não pudessem falar numa sessão aberta. Se concordamos, abrimos um precedente perigoso que pode tornar cada vez menos transparentes os trabalhos da CPI”, disse Pedro Paulo