Ministério Público acusa prefeito de Cascavel de improbidade

O prefeito de Cascavel, Lísias de Araújo Tomé, está sendo acusado pelo Ministério Público de superfaturar a compra de um terreno de 100 mil metros quadrados para a construção de um cemitério na cidade. Em julho de 2005 a área estava avaliada em R$ 250 mil, mas depois de seis meses passou a custar R$ 680 mil, preço pago pela prefeitura em janeiro de 2006. Junto com o prefeito estão sendo acusados outros cinco réus, entre eles o ex-secretário de Planejamento da cidade, Luiz Alberto Círico.

Em julho de 2005 o terreno estava sendo anunciado num jornal local por R$ 250 mil e quando foi adquirido pelo executivo, em janeiro de 2006, valia R$ 430 mil reais a mais. O promotor de justiça da cidade, Carlos Alberto Choinski, investigou a situação e descobriu que em seis meses o terreno foi vendido três vezes. A cada negociação o valor era superfaturado.

Em agosto de 2005 a empresa NBC Arquitetura e Construções Ltda, que tinha como sócio o ex-secretário de planejamento, Luiz Alberto Círico, comprou a área por R$ 350 mil, sendo que um mês antes era anunciada por R$ 250 mil. Nesse mesmo mês, a NBC passou o terreno adiante. Desta vez o comprador foi Marcos Fontana, um empresário da construção civil que desembolsou R$ 630 mil. Em janeiro do ano seguinte, a prefeitura desapropriou a área para a construção do cemitério e pagou em março R$ 680 mil.

Na época foi impetrada uma ação popular e a justiça decretou de forma liminar a nulidade da negociação. Diante disso, o prefeito resolveu voltar atrás, revogou a desapropriação e o proprietário concordou em devolver o dinheiro corrigido aos cofres públicos.

Mas a medida não foi suficiente para o Ministério Público. Choinski começou a investigar como foram feitas as negociações que acabaram elevando tanto o valor do terreno. O inquérito instaurado por ele terminou agora e neste mês ofereceu a denúncia à 3.ª Vara Civil de Cascavel. Para o promotor, o prefeito e os demais réus devem pagar pelo crime de improbidade administrativa. O promotor afirma que Tomé só voltou atrás porque o caso foi parar na justiça.

O procurador do município, Antônio Linares, disse ontem que o prefeito só comprou o terreno por aquele valor porque acreditou na avaliação feita por uma empresa especializada, a Cemiguel & Bertol Ltda, que venceu licitação para fazer este tipo de trabalho para a prefeitura. Além do prefeito e do ex-secretário de planejamento estão sendo acusados a superintendente da autaqruia que administra os cemitérios da cidade, Aparecida de Fátima Pertile; o empresário Marcos Fontana; a MDC, e a Semiguel & Bertol Ltda. Os acusados têm 15 dias para apresentar a defesa.

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