Por determinação do Ministério da Justiça, desde ontem, 1.º, a primeira dama do Paraná, Maristela de Mello e Silva, não responde mais pela presidência da Sociedade dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer.
Maristela continua no comando do Museu, mas na condição de secretária especial. Ela teve que deixar a presidência da Sociedade, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que atua como apoiadora das atividades desenvolvidas pelo MON.
O Ministério da Justiça considerou irregular a posição de Maristela, com base na Lei Federal 9.790/ 99, que proíbe que funcionários públicos ocupem cargos de direção em organizações não governamentais (ONGs) da modalidade Oscip. A situação de Maristela foi definida como acúmulo de cargos públicos.
A Sociedade dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer foi criada em 2003, quando Maristela assumiu a direção do museu. Ao ganhar o formato de Oscip, a sociedade se credenciou a receber recursos públicos, por meio de convênio assinado com o governo do Estado. De acordo com dados publicados na edição desta semana da revista Isto É, o governo já repassou R$ 8,4 milhões à sociedade, desde a sua criação.
Maristela continuará na administração geral do museu. No final de semana, em nota assinada na Agência Estadual de Notícias, Maristela informou que jamais recebeu pela função que ocupava na Oscip e que o Conselho de Administração da sociedade elegeu novos dirigentes, mas não identificou o novo presidente.
Ontem, a reportagem de O Estado procurou a assessoria de imprensa do museu, mas não conseguiu contato. A assessoria não respondeu aos recados deixados na caixa postal do telefone celular.