| Foto: Anderson Tozato/O Estado |
 |
| O presidente Lula adverte que ?mesmo com uma boa lei, sempre haverá pessoas que queiram violar a lei?. |
Pela primeira vez, depois de reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enumerou o que seriam três pontos essenciais na reforma política que ele prometeu ao longo de toda a campanha. A reforma política também foi anunciada como ?prioridade? do novo governo no dia 29 de outubro, dia em que foi reconduzido ao Planalto por 58 milhões de eleitores.
Em entrevista a três jornais europeus, Lula disse que, ?para renovar? o quadro partidário brasileiro, uma reforma política deve aprovar um mecanismo de fidelidade partidária, adotar o sistema das listas internas para a escolha dos candidatos que concorrem nas eleições e o financiamento público das campanhas. Lula deixou claro, porém, que a reforma será ?obra dos partidos e do Congresso?.
O presidente listou esses três pontos da reforma política em entrevista aos jornais Le Figaro, da França, La Reppublica, da Itália, e El País, da Espanha, na última quarta-feira, antes de partir para um período de descanso pós-campanha eleitoral na Bahia. Segundo a versão da entrevista publicada pelo Le Figaro, o presidente tratou a reforma política como medida necessária para evitar os escândalos de financiamento ilegal das campanhas eleitorais. Chegou a dizer que esses escândalos acontecem no Brasil, mas também ?são conhecidos na França?.
Aos três correspondentes dos jornais europeus, o presidente da República disse que seu governo empreendeu ?uma batalha contra a corrupção? só comparável à Operação Mãos Limpas levada a cabo na Itália. A operação italiana, iniciada em 1992, desvendou as conexões da Máfia com o poder público italiano e fez mais de mil prisões entre políticos, empresários e ?capos?.
O presidente Lula aproveitou a entrevista aos três diários europeus para enviar alguns recados para setores políticos do país e para investidores estrangeiros. Sobre os rumos econômicos do Brasil, Lula reafirmou que ?o controle da inflação continua sendo a prioridade? do seu governo. E explicou o motivo: ?(Por que isso tem) impacto considerável sobre os rendimentos dos mais pobres?. Ele disse que seu governo vai fazer investimentos por meio do sistema das Parcerias Público-Privadas (PPPs), o que é de total interesse dos investidores estrangeiros, a começar pelos franceses, espanhóis e italianos. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Crescimento
O presidente argumentou que colocou a ?casa em ordem? depois de quatro anos de sacrifícios para equilibrar as contas, e que o Brasil pode agora passar para uma nova etapa, de crescimento econômico mais vigoroso. Com a mesma fórmula adotada em debates e comícios da campanha eleitoral, Lula assinalou que a inflação está em baixa, a miséria recua e a taxa de juros básica continuará em queda. Mas ponderou, indiretamente, que o receituário desenvolvimentista terá suas limitações. ?O controle da inflação continua a ser a prioridade (do segundo mandato), por conta de seu impacto considerável sobre a renda de muitos pobres. Nós não podemos permitir nenhum erro nessa área?, afirmou. ?Eu estou convencido que a economia brasileira pode crescer em um ritmo importante nessas condições. Caso contrário, eu não teria lançado na campanha pela releeição.?
Lula admitiu que a implementação da Parceria Público-Privada (PPP), criada em 2005, foi postergada pela campanha eleitoral. Mas, ciente de que empresas européias serão parceiros em potencial, destacou esse esquema como principal meio de atração de investimentos para os setores de transportes – recuperação de ferrovias, rodovias e portos – e de energia.
O presidente também chamou a atenção a investimentos projetados, que darão sustentação ao crescimento. Entre eles, os US$ 87 bilhões que a Petrobras promete investir nos próximos quatro anos, o início da operação de um pólo petroquímico no Rio de Janeiro, em 2007, e a construção de uma refinaria em Pernambuco e de três usinas hidrelétricas. Por fim, defendeu que a produção de etanol e de biodiesel, com avançada tecnologia brasileira, ?vai revolucionar a energia no mundo?.
Corrupção
O presidente rebateu a pergunta sobre os escândalos com a declaração de que o Brasil não é o único país a enfrentar os problemas de financiamento ilegal dos partidos. ?A França já teve os seus?, arrematou.
Reforma não vai acabar com os delitos
São Paulo (AE) – O presidente Lula alegou que a reforma política não acabará com delitos no financiamento de campanhas eleitorais e que é importante combater a impunidade. Assegurou ainda que dará apoio a um eventual projeto do Congresso que seja capaz de renovar os partidos brasileiros, de tornar obrigatória a fidelidade partidária e de montar um sistema de financiamento público às legendas.
O presidente repetiu o bordão de que, em sua administração, a Polícia Federal apurou 300 casos de corrupção, contra 48 durante os oito anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, e que os ?presidentes anteriores preferiram fechar os olhos? e camuflar denúncias semelhantes. ?A reforma política não vai estabelecer regras para tudo. Mesmo com uma boa lei, haverá sempre pessoas que queiram violar a lei. Por isso a luta contra a impunidade é tão importante?, afirmou. ?Meu governo lançou uma batalha contra a corrupção que tem apenas um precedente: a operação mãos Limpas, na Itália.?
O segundo mandato, na visão do presidente, ?pode ser infinitamente melhor que o primeiro?. Lula reiterou que não tem mais o direito de comparar os êxitos de sua gestão aos ?insucessos? do período FHC. ?Eu devo tomar como referência o meu primeiro mandato e fazer melhor. É bem mais difícil.?
Para Lula, a integração sul-americana continuará a ser a prioridade de sua política externa porque o Brasil tem fronteira com nove dos 11 outros países da América do Sul. Sua receita envolve o impulso ao desenvolvimento dos vizinhos, sem pretensões de liderança. O resultado, em seu ponto de vista, será converter o Brasil em uma economia rica. ?Nós queremos abolir do nosso dicionário o termo ?hegemonia?. O Brasil não será o líder de seus vizinhos, mas um parceiro?, afirmou.
Lula defendeu que a prioridade de sua política exterior na exploração de ?espaços virgens? nos mercados da América do Sul, do México, da Índia, da China e da África é uma forma de ?reverter? a concentração do Brasil na conquista de mercados na Europa e nos Estados Unidos, que caracterizou os governos anteriores. Apesar de colocar essa estratégia com clareza e de destacar que o Brasil não pode ?depender? desses grandes mercados, lembrou que os Estados Unidos são o primeiro parceiro comercial do País e ?continuam a ser nosso aliado estratégico, assim como a Europa?. Mostrou-se ainda otimista com a conclusão do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Européia. ?O Brasil está no caminho correto em sua política exterior?, sustentou.