Após reunião de lideranças na Câmara na manhã desta terça-feira (23), o líder do PT, José Guimarães (CE), disse esperar que o Projeto de Lei 4470/12, que dificulta a criação de novos partidos, siga ainda hoje para o Senado.
De acordo com o parlamentar, na sessão extraordinária marcada para o início desta tarde, serão apreciados os cinco destaques pendentes do projeto, sem obstrução.
Guimarães defendeu o conteúdo do projeto, criticado pela oposição e por apoiadores de possíveis candidatos à Presidência da República no ano que vem, como a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).
“(O projeto) É importante porque vai acabar com o oportunismo eleitoral”, afirmou o petista. “É hora da onça beber água. Consolidarmos uma legislação que moralize essa história de o deputado sair do partido e carregar o tempo de televisão”.
O projeto, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. A proposta foi aprovada pela Câmara na noite de quarta-feira, 17, depois de forte pressão do Planalto.
A oposição interpreta que o projeto, se aprovado no Senado, servirá para dificultar as candidaturas de Marina, que tenta criar sua sigla, a Rede Sustentabilidade, e do governador pernambucano Eduardo Campos.
Rebatendo as críticas, José Guimarães afirmou que o PT “não está sendo oportunista”. Nós queremos fazer valer a urgência que foi requerida em 2012. Nós vamos derrotar os destaques e encaminhar a matéria ainda hoje para o Senado”.
Críticas
Ao final do encontro, o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), voltou a classificar a apresentação do projeto como “casuísmo”. Para ele, a proposta “cerceia a liberdade partidária”. “Tudo o que é feito na véspera de eleição vira casuísmo”, criticou.
Ele disse que seu partido vai esperar o desfecho das negociações do projeto no Senado e reafirmou que, caso a proposta seja aprovada como está, o PSB vai judicializar a questão. “A aposta é que o Senado tenha mais bom senso. Se (o projeto de lei) passar como está, o PSB vai arguir a inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.