O governo do Estado informou que ainda estuda a liberação de R$ 15 milhões reivindicados pelos prefeitos municipais para custeio do transporte escolar da rede pública estadual em 2007. O vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) assinou ontem, durante o 3.º Congresso e Feira Nacional de Produtos para Municípios, convênio liberando os R$ 40 milhões prometidos anteriormente para a mesma finalidade.
Esta liberação, segundo o governo estadual, é 21% superior ao que foi pago pela Secretaria de Estado da Educação aos 399 municípios paranaenses em 2006.
?As prefeituras devem começar a receber os recursos nos próximos dias?, disse Pessuti. ?Eles serão distribuídos conforme novos critérios que levam em consideração o número de alunos e a área física de cada município. O aumento deve amenizar um pouco os problemas que as administrações municipais enfrentam com o transporte escolar.?
Os outros R$ 15 milhões foram solicitados recentemente pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR). As duas entidades pedem que o valor adicional seja disponibilizado através de um recurso do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que foi repassado ao Paraná pelo governo federal através do salário-educação. A idéia é de que o recurso, ou mesmo parte dele, seja fornecido em parcela única, no final do ano.
?No total, os municípios gastam R$ 90 milhões para transportar os estudantes de quinta a oitava série do ensino fundamental e os de ensino médio, que pertencem à rede estadual. Sendo assim, os R$ 40 milhões representam uma conquista, mas ainda não são suficientes. Atualmente, o transporte escolar é o maior gargalo das prefeituras. Algumas chegam a gastar 33% de seus recursos com isto?, afirmaram o presidente da AMP, Moacyr Elias Fadel Júnior, e o presidente da Undime-PR, Carlos Eduardo Sanchez.
Alfabetização
Outro assunto abordado no congresso e na feira foi a alfabetização de jovens e adultos no Paraná. O secretário de Estado da Educação, Maurício Requião, revelou que será formalizada uma parceria com a AMP para ampliar o programa de alfabetização de adultos já existente no Estado. Até agora, a iniciativa já tirou do analfabetismo cerca de 100 mil pessoas. A intenção é de que outras 100 mil sejam atendidas ainda este ano. ?Em 2005, o Paraná tinha 540 mil analfabetos, o que corresponde a 5,2% da população. Queremos zerar o analfabetismo no Estado?, declarou Maurício.