Lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reclamam que a garantia dada aos deputados federais pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT/PR), de suspensão das demarcações de terras indígenas em todo o Brasil não vem sendo acatada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles lembram que a ministra anunciou a suspensão em maio deste ano, durante depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, mas desde então “cresceu a sanha da Funai por novas áreas”. “Raro é o dia em que o Diário Oficial da União (DOU) não publica portaria da Funai com novas demarcações”, diz a FPA.

A FPA observa que nesta terça-feira, 27, o Diário Oficial da União publicou uma portaria com a demarcação da Terra Indígena Tabeba, no município de Caucaia, no Ceará. Segundo os deputados, a terra indígena tem extensão de quase seis mil hectares, que afeta diretamente cerca de 700 famílias de produtores rurais. “Mais grave ainda: ocupa área urbana do município”, diz a FPA, acrescentando que “outras cinco portarias foram propositadamente publicadas durante o recesso parlamentar”.

Na avaliação dos deputados, a edição das portarias mostra “que não há nenhum processo de demarcação de terras indígenas suspenso, muito pelo contrário, o que há são demarcações ocorrendo a todo o vapor por este Brasil adentro. Tais procedimentos visam acelerar esses processos enquanto não ocorrerem as mudanças legislativas em trâmite no Congresso Nacional ou não forem julgados pelo Supremo Tribunal Federal os embargos declaratórios relativos à Terra Indígena Raposa Serra do Sol”.