Em sua estreia como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Cezar Peluso se indispôs com colegas e perguntou se um conselheiro julgava que ele era um imbecil. O fato ocorreu durante o julgamento de um processo que discutia se um juiz do Maranhão deveria ou não ser punido com censura por ter determinado à companhia aérea Vasp que indenizasse em R$ 1,75 milhão um passageiro que teve a mala extraviada.
“Vossa Excelência está supondo que sou tão imbecil e não sou capaz de imaginar que um caso isolado possa provar fraude?”, perguntou irritado Peluso ao conselheiro Marcelo Neves. No episódio, conselheiros debatiam uma proposta de Peluso para que o processo fosse juntado a outras acusações que existem no CNJ contra o juiz, ao invés de ser julgado isoladamente por causa da indenização cobrada da Vasp. Peluso ponderou que, juntas, as acusações poderiam levar até a uma punição mais grave do que apenas à censura.
Peluso também causou impacto hoje quando levantou a possibilidade de existirem inconstitucionalidades numa resolução sobre teto salarial e remuneração dos juízes editada em 2006 pelo CNJ. Ficou decidido que será feito um estudo para ver se é necessário revisar a resolução.
Nova direção
Depois do intervalo do almoço, conselheiros disseram que Peluso deu uma demonstração de como presidirá as sessões. “O ministro Peluso resolveu marcar o que ele pretende que seja a sua gestão. O CNJ não deverá imiscuir-se em questões menores”, disse o conselheiro Jorge Hélio, que era o relator do processo contra o juiz maranhense.
“Vejo hoje uma outra forma de condução na presidência do CNJ”, afirmou o conselheiro Marcelo Nobre. “O ministro Peluso é muito franco em manifestar o posicionamento dele para todos os conselheiros, do que ele acha que o conselho deve fazer”, acrescentou.
Para o conselheiro Marcelo Neves, envolvido diretamente no episódio do “imbecil”, o fato não foi relevante.