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‘Esquema da Petrobras se repetia nos Estados’, diz procurador

  • Por Estadão Conteúdo

A Lava Jato se consolidou em 2018 como um modelo de investigação e atuação no combate à corrupção, na avaliação do procurador da República Roberson Pozzobon, integrante da força-tarefa da operação em Curitiba. Um “modelo” que será replicado no País como diretriz do plano anticrimes do agora ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Ficou muito claro que o esquema que a gente havia constatado na Petrobras se repetia de modo muito semelhante, senão idêntico, em outros governos, de Estados e municípios, em que estavam muitas vezes membros da oposição ao governo federal”, disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o procurador, com Moro e parte da equipe da Lava Jato em postos-chave no governo, deve mudar o cenário de combate à corrupção “para o prisma legislativo, para o prisma de política pública”. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Qual balanço o sr. faz da Lava Jato em 2018?

No olhar da grande figura, vejo que em 2018 a Lava Jato se consolida como um modelo de investigação e atuação concentrada não só do Ministério Público, mas com os órgãos parceiros, a Polícia Federal e a Receita. Isso fica claro a partir do grande desenvolvimento dado em Curitiba e também no Rio de Janeiro, que seguiu esse modelo e aperfeiçoou técnicas de investigação e processamento. No Paraná, ela avançou para áreas da Petrobras ainda com corrupção e que estavam fora do radar, como o mercado de combustíveis, com grandes empresas petroleiras internacionais. Houve também um avanço nas investigações de um esquema grande de corrupção em rodovias e pedágios, que envolvia o governo estadual. O que confirmou que o esquema investigado na Petrobras se repetia de maneira semelhante no governo estadual envolvendo outros partidos.

Como responde à acusação de que a Lava Jato era teleguiada para pegar o PT e aliados?

No início da operação, quando nossa competência estava exclusiva em torno da Petrobras e os dados e provas ainda eram limitados, investigávamos corrupção na maior estatal federal brasileira. Sendo uma estatal federal e que um partido estava no Poder há mais de uma década, é natural que os grandes mentores, grandes corruptores e corrompidos estivessem vinculados ou pagando propinas à situação, no governo federal, que envolvia determinados partido, PT, PP e MDB, principalmente. Com o avançar da operação, pessoas jurídicas, executivos e os próprios agentes públicos ficaram expostos e procuraram na celebração de acordos de colaboração e acordos de leniência, minorar suas penas. E ficou muito claro que o esquema que a gente havia constatado na Petrobras se repetia de modo muito semelhante, senão idêntico, nesses outros governos, de Estados e municípios, em que estavam muitas vezes membros da oposição ao governo federal.

O que é esse modelo Lava Jato que Moro quer replicar no País?

Não vejo a Lava Jato como uma escola, longe disso, não temos essa pretensão. A ideia é parceria. Por termos enfrentado diversas dificuldades no processamento de réus poderosos, políticos, já temos alguma experiência em como contornar esse caminho das pedras, em imprimir eficiência no processamento. Por exemplo, a força-tarefa do Rio foi em busca, já no primeiro ano de constituição, de programas que pudesse otimizar a análise do volume colossal de informações. Adquiriram um programa que permite a leitura, o espelhamento de celulares dos investigados com uma eficiência maior do que se tinha antes. O compartilhamento de provas e a troca de informações hoje se dá de forma muito mais eficiente.

Sem Sérgio Moro à frente, a Lava Jato acaba em Curitiba?

Muito pelo contrário, vejo essa assunção do cargo de ministro da Justiça pelo Sérgio Moro como algo positivo à Operação Lava Jato, porque ele vai enfrentar o problema de forma macro, vai enfrentar justamente as falhas legislativas, as lacunas, ausências de normas em determinados pontos, que fazem com que a corrupção se retroalimentem no Brasil. E, às vezes, passa uma mensagem para quem enfrenta a corrupção de que está enxugando gelo. Isso (a ida de Moro para o ministério) amplia o espectro de combate à corrupção para o prisma legislativo, para o prisma de política pública e no que diz respeito ao espaço que ele (Moro) deixou, ele vem sendo ocupado por uma excelente magistrada, que já decidiu casos muito sensíveis de forma muito técnica e relevante, que é a doutora Gabriela Hardt.

O número de operações reduziu em 2018. Podemos esperar pelo fim da Lava Jato em 2019?

A Lava Jato está em franco desenvolvimento. Pode ter certeza que em 2019 haverá novas fases da operação. A população pode esperar ainda antes do Carnaval novas medidas da Lava Jato, medidas importantes no combate à corrupção, investigação de grandes esquemas de corrupção. Estamos agora em recesso, que encerra em 6 de janeiro. A partir de então, a Operação Lava Jato segue a pleno vapor. Costumamos usar uma expressão dentro da força-tarefa – que a ponta do avião está para cima. Não estamos em programa de pouso. Há uma série de fatos a investigar. Não custa lembrar que, das 57 fases deflagradas desde março de 2014, havia uma série de linhas investigativas que demandaram maior aprofundamento. E algumas dessas linhas terão desdobramentos agora.

Quando 2018 começou, o clima na força-tarefa era de apreensão, com os riscos de leis para frear a Lava Jato. O ano foi pior ou melhor do que o esperado?

A corrupção que foi investigada e revelada pela Lava Jato, a grande corrupção no governo envolvendo pessoas poderosas econômica e politicamente, ela é uma corrupção encrustrada na seara política e econômica, no trato da coisa pública no Brasil há muito tempo. Então, houve, há e ainda teremos reações a quem combate essa grande corrupção brasileira.

A possibilidade de revisão do entendimento do Supremo de prisão após segunda instância ainda é um risco?

É engraçado a gente rediscutir esse tema depois de tão pouco tempo. Eesse precedente do Supremo foi confirmado em 2016 e no início de 2018. Não só confirmado pelo plenário da Suprema Côrte, como confirmado em um regime de repercussão geral, que faz vincular todas as outras decisões de todos outros tribunais do Brasil. Aí o Supremo, meses depois, vem e fala ‘não, precisamos rediscutir isso’. É algo que num primeiro plano traz uma grande insegurança jurídica. Há possibilidade de ser rever esse entendimento? Há possibilidade. Torcemos para que não. Acreditamos que a melhor solução para o Brasil não será reverter o entendimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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