Uma escola de gestão, com cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação, que fossem capazes de atender às necessidades de formação dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE), bem como da comunidade externa, principalmente os responsáveis pelas prestações de contas de prefeituras e câmaras municipais. Este era o principal objetivo do conselheiro Nestor Baptista ao assumir a presidência do TCE, em janeiro de 2007.
Pois na semana passada, ao passar o cargo ao conselheiro Hermas Brandão, Baptista comemorou a qualificação de mais de 14 mil pessoas através da Escola de Gestão Pública do TCE-PR. “E os resultados já são visíveis. Se começamos o mandato com 70% das contas desaprovadas, encerramos com a redução deste índice para 40%. E podemos avançar ainda mais, pois 90% dos casos de desaprovação ocorrem por erros técnicos, e não má-fé. Erros que podemos ajudar a evitar com os cursos oferecidos pela Escola”, comentou Baptista.
No final do ano passado, a Escola de Gestão Pública (EGP) formou sua primeira turma de pós-graduação. Trinta e oito servidores da casa e de prefeituras da região metropolitana concluíram o MBA em Gestão Pública. Outras duas turmas do curso já estão em andamento, uma para funcionários do TCE e outra para servidores municipais responsáveis pelas contas das prefeituras. Com 400 horas-aula, o curso é resultado de um convênio com o Centro Universitário Franciscano (Unifae). Duas novas turmas desse curso já estão em andamento, somando 80 alunos.
Além da pós-graduação, a Escola de Gestão Pública realiza curso, em nível superior, de Tecnologia em Gestão Municipal, em parceria com a Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ministrado a distância e com duração de 25 meses, o curso atinge 4 mil servidores públicos, distribuídos em telessalas por todo o Estado. O TCE concedeu 200 bolsas de estudo integrais para participantes do curso, distribuídas entre servidores da corte e servidores municipais, de prefeituras e câmaras de vereadores que apresentaram maior necessidade de qualificação.
A escola promove, ainda, cursos de capacitação de curta duração em todo o estado, destinados aos funcionários de prefeituras diretamente responsáveis pelas finanças dos municípios. Em 2008 foram realizados sete módulos nestas características, como os cursos de Sistema de Informações Gerenciais, Execução e Prestação de Contas e Elaboração do Orçamento 2009.
No ano passado, a escola também deu uma atenção especial à transição nas administrações municipais, promovendo ciclo de palestras sobre a Lei de Responsabilidade fiscal e a prestação de contas em final de mandato aos prefeitos que deixaram o cargo e realizando jornadas de capacitação para os novos prefeitos e suas equipes.
Para o coordenador da escola, Gerson Luiz Koch, todo o investimento feito em capacitação tem retorno na qualidade do serviço prestado pelo TCE. “Seu objetivo final será melhorar a qualidade, tanto da prestação de contas quanto da análise desses documentos pelos técnicos do Tribunal. O resultado se verá na maior eficácia da gestão pública, nos âmbitos municipal e estadual. O curso de tecnólogo em gestão municipal por exemplo, tem reflexo imediato na qualidade das prestações de contas que os municípios apresentam anualmente ao TCE”, diz ele.