Vice-presidente nacional do MD (Mobilização Democrática), o novo partido que surgiu da fusão entre PPS, PMN e PHS, o ex-deputado Rubens Bueno disse que nada muda depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a cláusula de barreira. Bueno disse que o aspecto jurídico do processo de fusão ainda está em curso e depende da decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que independente da posição do STF, os três partidos foram beneficiados com a criação de uma nova sigla e não há motivos para desfazer o acordo.
Ao se juntarem, PPS, PMN e PHS garantiram um bom espaço na Câmara dos Deputados e nas Assembléias Legislativas – são 27 deputados federais e 82 deputados estaduais – e conquistaram um lugar no grupo dos maiores partidos, que têm direito a ocupar vinte minutos em rede nacional de televisão para seus pronunciamentos a cada semestre. ?Se ficássemos como PPS, não teríamos mais que dois minutos. Como é que iríamos sobreviver??, ponderou o ex-deputado paranaense.
Bueno comentou que, além de superar a cláusula de barreira, a fusão também obedeceu a uma vontade comum de provocar uma reorganização da estrutura partidária brasileira. ?Desde o início, nós dissemos que essa cláusula feria um direito elementar dos que pensam diferente e precisam de liberdade de organização. Aí vem o estado querendo tutelar e restringindo a liberdade dos pequenos partidos?, disse. O PPS, o PV, PCdoB e PSOL foram signatários da ação direta de inconstitucionalidade contra a cláusula de barreira junto ao STF. O vice-presidente do MD citou ainda que a decisão do STF provocou um vácuo na legislação eleitoral, no que diz respeito à distribuição do tempo de televisão e do fundo partidário, que deve ser regulamentada pelo TSE.
No Paraná, assim como em outros estados, o novo partido ainda depende do aval do TSE para se estruturar. Mas já terá uma bancada considerável no plenário da Assembléia Legislativa no próximo ano. São quatro deputados: Douglas Fabrício (eleito pelo PPS), Dr. Batista (eleito pelo PMN), Marcelo Rangel (PPS), e Felipe Lucas (PPS). Bueno afirmou que, somente depois da decisão do TSE é que será eleita uma executiva estadual e criado o diretório regional do MD.
Além do PPS, o PTB e o PL se uniram a partidos nanicos para driblar a cláusula. O PTB incorporou o PAN e já recebeu parecer favorável a esse movimento da Procuradoria Geral Eleitoral. O PL se fundiu ao Prona, para criar o PR (Partido da República). Apenas sete partidos superaram a cláusula de barreira, que exigia uma votação superior a 5% em todo o país: PMDB, PT, PSDB, PSB, PP, PDT e PFL.
Comemoração
O PV, que corria o risco de extinção, divulgou nota expressando ?alívio? com a decisão do STF. Faltando apenas 1,4% dos votos para cumprir a exigência da cláusula, o PV seria colocado lado a lado com siglas inexpressivas, com votação mínima ou nula, afirmou o presidente do partido no Paraná, Jorge Melo Viana.
?Isso dificultaria muito nossas chances de crescimento e acabaria por favorecer ainda mais o domínio dos grandes partidos?, comentou.
Às críticas de que os pequenos partidos se transformaram em ?siglas de aluguel?, Melo Viana disse que os casos existem, mas que tamanho não é garantia de ética. ?Entre os mensaleiros só havia partido grande?, criticou. O PV elegeu uma única deputada estadual: Rosane Ribas Ferreira.