A Rádio e Televisão Educativa do Paraná TVE está com a outorga vencida desde 2003 e ainda apresenta débitos junto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pelo menos são estas as informações que constam no site da Anatel.
O diretor técnico da emissora, Nelson Ribas, nega o problema e diz que o pedido de renovação foi feito dentro do prazo e é o Ministério das Comunicações que ainda não conseguiu emitir a liberação. Ele também diz que pagou todos os débitos que a empresa tinha no mês de março, antes mesmo da data do vencimento. Para ele, o site pode estar desatualizado.
O site da Anatel revela que a última outorga da Radio e Televisão Educativa do Paraná TVE foi em 23 de novembro de 1988 e venceu em 23 de outubro de 2003. Há quase três anos a emissora estaria funcionando de forma irregular.
A assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações não conseguiu confirmar a situação da emissora ontem, mas afirmou que se o pedido foi renovado antes de terminar o prazo de concessão, o veículo estaria operando de forma regular.
Ribas garante que a emissora cumpriu o prazo. Ele diz que o problema ocorre porque o Ministério das Comunicações não vem conseguindo dar conta do volume de trabalho. Ele calcula que existem pelo menos 14 mil processos deste tipo tramitando em atraso. Além disto, comenta que só a TV Educativa acumula no Ministérios das Comunicações 117 pedidos de outorga para a ampliação da área de abrangência da TV no interior do estado.
O diretor técnico afirma também que a emissora conseguiu no mês passado dobrar a potência da TV Educativa, ampliando a cobertura e melhorando o sinal de recepção. ?Se houvesse alguma pendência, todos os demais processos estariam parados?, comenta.
Débitos
O site revela ainda que a Rádio e Televisão Educativa do Paraná TVE apresenta débitos junto a Anatel. No entanto, a informação foi negada pelo diretor técnico da emissora. Ele diz que no mês de março ele fez um levantamento de todas as dívidas e o pagamento foi efetuado no dia 20 do mesmo mês. Foram pagos cerca de R$ 20 mil referentes a uma série de taxas e contribuições. Todas venceriam no dia 30 de março. ?Nada mais consta em nossa contabilidade?, afirma. Para ele, o site da Anatel pode estar com informações desatualizadas. A assessoria de imprensa da Anatel foi procurada mas também não conseguiu confirmar a informação e nem o volume devido.